Agenda Política de 23 a 27 de setembro de 2013

Segunda-feira (23)

– Presidente Dilma Rousseff chega em Nova Iorque.

– Ministro da Fazenda, Guido Mantega, viaja para os Estados Unidos para participar de encontro com investidores do Bank of America e de seminário com investidores sobre infraestrutura e oportunidades de investimentos na economia brasileira.

– Banco Central divulga Investimento Estrangeiro Direto (IED) em agosto.

– Receita Federal divulga arrecadação de agosto.

– Presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, participa de teleconferência com a imprensa internacional em Brasília.

– Bancários fazem nova assembleia para decidir sobre greve, em São Paulo.

– Executiva Nacional do PT se reúne, em São Paulo, para decidir se o partido entrega os cargos nos estados comandados pelo PSB (Pernambuco, Espírito Santo, Ceará, Amapá e Piauí), que decidiu na semana passada deixar a base do governo Dilma Rousseff.

– Sessão solene, às 10h, no Plenário Ulysses Guimarães fará homenagem aos 90 anos da Escola de Enfermagem Anna Nery.

– Às 9h, no plenário 3 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Legislação Participativa promove Seminário para discutir a participação da sociedade na política de proteção e defesa civil.

 

Terça-feira (24)

– Presidente Dilma Rousseff fala na abertura da Assembleia Geral da ONU, em Nova York.

– Câmara dos Deputados pode votar, em primeiro turno, proposta de emenda à Constituição que aumenta de 70 para 75 anos a aposentadoria compulsória para servidores públicos.

– Presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, fala na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, às 14h30, sobre as diretrizes, implementação e perspectivas futuras da política monetária.

– Comissão Mista de Orçamento se reúne para analisar parecer do deputado Danilo Forte (PMDB-CE) à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

– Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado realiza debate a situação dos investimentos no setor de telecomunicações no Brasil com o coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), Danilo Doneda, o presidente executivo da Telebrasil, Eduardo Levy, entre outros.

– Comissão de Educação da Câmara realiza audiência pública sobre o papel das Instituições de Educação Básica nas Universidades Federais. Foram convidados, entre outros, o secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação, Paulo Speller; o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, Jesualdo Pereira Farias, entre outros.

– Comissão de Agricultura da Câmara realiza audiência pública sobre os usos potenciais do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) no agronegócio. Foram convidados, entre outros, o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, e o presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Maurício Antônio Lopes.

– Comissões de Finanças e Tributação e a de de Minas e Energia da Câmara realiza audiência pública para debater o setor de gás natural com a diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Antonio Martins Almeida, o diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura, Adriano Pires, entre outros.

– As comissões de Constituição e Justiça; de Relações Exteriores; e de Ciência e Tecnologia da Câmara realizam audiência pública para debater as notícias veiculadas na imprensa de que a presidente Dilma Rousseff e principais assessores teriam sido alvo de espionagem por parte da National Security Agency (NSA), agência americana de segurança. Foram convidados o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, José Elito Carvalho Siqueira; e o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência, Wilson Roberto Trezza.

– Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa os processos de criação do Partido Solidariedade (SDD), Pros e do Rede Sustentabilidade.

– Ministra do TSE, Laurita Vaz, que é relatora do pedido de registro do Partido Republicano da Ordem Social (Pros), apresentará seu voto-vista ao plenário.

– Reunião, em Brasília, entre o ministro do Trabalho, Manoel Dias, e os superintendentes regionais para reforçar as ações de levantamento e análise de convênios da Pasta.

– Sessão solene, às 9h, dará posse aos Deputados Jovens na 10ª Edição do Parlamento Jovem Brasileiro no Plenário Ulysses Guimarães.

– Sessão solene do Congresso Nacional, às 11h, vai comemorar os 60 anos de fundação da Rede Record de Televisão. Será no plenário do Senado.

– Comissão de Educação da Câmara realiza, às 9h, audiência pública sobre o papel das Instituições de Educação Básica nas Universidades Federais. Foram convidados, entre outros, o secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação, Paulo Speller. Será no plenário 1 da Casa.

– Comissão de Seguridade Social e Família, promove, às 14h30, no plenário 7 da Câmara, audiência pública para discutir políticas públicas e de inclusão na sociedade para os pacientes com doenças raras.

– Comissão de Cultura da Câmara realiza Seminário sobre Direito Autoral, às 14h30, no plenário 12 da Casa.

Quarta-feira (25)

– Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, participa de audiência pública na Comissão Mista de Orçamento para falar sobre a proposta orçamentária de 2014.

– Presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, participa, até a próxima sexta-feira (27), de encontros com investidores institucionais e com representantes do Federal Reserve Bank of New York e profere palestra, em Nova York.

– Comissão de Finanças e Tributação da Câmara realiza reunião mensal com o secretário-adjunto da Receita Federal do Brasil, Luiz Fernando Teixeira Nunes, para discutir os dados divulgados da arrecadação de tributos de competência da União.

– Comissão de Minas e Energia da Câmara realiza audiência pública para discutir o novo Marco Regulatório da Mineração quanto aos impactos sofridos por cidades vizinhas àquelas com intensa atividade mineradora e à utilização dos recursos oriundos da compensação financeira pela exploração de recursos minerais. Foram convidados o prefeito de Congonhas (MG), José de Freitas Cordeiro; o prefeito de Itabira (MG), Damon Lázaro de Sena; o prefeito de Itabirito (MG), Alexander Silva Salvador de Oliveira; entre outros.

– Comissão especial da Câmara sobre o Código de Mineração (PL 37/11) realiza audiência pública com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho; e o diretor-presidente da BM&FBovespa, Edemir Pinto, sobre o financiamento dos investimentos em pesquisa e lavra.

– Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara realiza audiência pública para discutir o novo Código de Mineração e seus impactos socioambientais. Foram convidados a ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann; o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; entre outros.

– Federação Nacional dos Portuários completa 60 anos.

– Audiência pública para debater o PL 3.351/12, que define as atividades consideradas exclusivas de Estado, será realizada às 14h30 na Comissão de Trabalho. Entre os convidados estão as presidentes da Anfip e do Sinait.

– Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza, às 10h, audiência pública para discutir o novo Código de Mineração e seus impactos socioambientais. Foram convidados a ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann; o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; entre outros. Será no plenário 8 da Câmara Federal.

– Lançamento da Exposição fotográfica “Mãos que Falam”, em comemoração ao Dia Nacional dos Surdos, no Hall da Taquigrafia, às 9h.

– Lançamento, às 9h30, da pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea): “Violência contra a mulher: Feminicídios no Brasil”, com apresentação de dados corrigidos sobre taxas de feminicídios e perfil das mortes de mulheres por violência no Brasil e nos estados. Será na Comissão de Seguridade Social e Família, que se reúne no plenário 7 da Câmara dos Deputados.

– IBGE divulga Índice de Preços ao Produtor – Indústrias de Transformação referente ao mês de agosto.

Quinta-feira (26)

– Marina Silva se reúne com o presidente do PEN (Partido Ecológico Nacional), Adilson Barroso, para discutir sua possível filiação ao partido.

– Previsto encerramento do prazo para apresentação de emendas ao marco civil da internet, que tramita em regime de urgência constitucional.

– IBGE divulga desemprego de agosto.

– Solenidade de entrega do Prêmio Congresso em Foco aos melhores congressistas, segundo votação de jornalistas e internautas.

– IBGE divulga Pesquisa Mensal de Emprego referente ao mês de agosto.

 

Sexta-feira (27)

– Tesouro Nacional divulga resultado do governo central de agosto.

– Sessão solene às 15h fará homenagem à Força Jovem Universal no Plenário Ulysses Guimarães.

– IBGE divulga Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Brasil no ano de 2012 e também a Síntese de Indicadores referente à mesma pesquisa.

 

Fonte: Assessoria Legislativa

 

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