Agenda Política de 19 a 23 de agosto de 2013

Previsão dos principais acontecimentos políticos desta semana:

 

Segunda-feira (19)

– Presidente Dilma Rousseff anuncia, em São Bernardo do Campo (SP), investimentos federais em habitação e mobilidade urbana. Na ocasião, também serão entregues retroescavadeiras a prefeitos de municípios paulistas.

– Vice-presidente Michel Temer (PMDB) se reúne com o presidente do PT, Rui Falcão, e o ministro Aloizio Mercadante (Educação) para discutir o cenário eleitoral de 2014.

– Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, preside reunião do Conselho de Administração da Suframa que analisará 58 projetos industriais e de serviços que preveem a soma de US$ 975.4 milhões em investimentos totais e a geração de 1.950 novos postos de trabalhos no Polo Industrial de Manaus (PIM) em três anos (prazo para implantação dos projetos após aprovação).

– Reunião da direção nacional do PPS para discutir eleição de 2014 e eventual filiação de José Serra na legenda.

– Comissão de Infraestrutura do Senado realiza debate sobre mineração com Paulo Guilherme Galvão, Diretor de Planejamento e Desenvolvimento da Mineração do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), e Manoel Barreto da Rocha Neto diretor presidente do CPRM – Serviço Geológico do Brasil.

– Funcionários da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) pode decidir sobre fim da greve.

– Receita Federal divulga o resultado da arrecadação de tributos federais e contribuições previdenciárias de julho.

– Câmara realiza, às 10h, sessão solene em homenagem ao aniversário da Fundação Cultural Palmares.

– Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal realiza, às 9h, audiência pública para debater a segurança no trabalho no serviço público.

Terça-feira (20)

– Presidente Dilma Rousseff deve anunciar investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas, em Minas Gerais, na cidade de São João Del-Rei.

– Ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, se reúne com os presidentes da TAM, Gol, Azul e Avianca para discutir a situação financeira das companhias.

– Prevista sessão do Congresso Nacional, às 19h, para analisar vetos presidenciais.

– Comissão especial da Câmara que analisa o Código de Mineração realiza audiência pública sobre a garantia dos recursos financeiros para o novo modelo institucional do setor mineral. Foram convidados os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior.

– Comissão Mista que analisa a MP 613/13, que institui crédito presumido da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins na venda de álcool, pode votar o parecer do relator, senador Walter Pinheiro (PT-BA).

– Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e do Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara realizam audiência pública para debater o segmento de cartões de benefício para determinar o marco regulatório mais adequado ao setor e impedir que o mercado sirva a interesses exclusivos. Foram convidados, entre outros, o ministro do Trabalho, Manoel Dias; o diretor da Associação Brasileira de Supermercados, João Carlos Coutinho Devens; e o presidente da Associação das Empresas de Refeição e Alimentação e Convênio, Artur Renato Brito de Almeida.

– Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Fiscalização Financeira e Controle; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Defesa do Consumidor; e de Legislação Participativa da Câmara realizam audiência pública sobre as fragilidades nos sistemas de guarda e fluxo de conteúdo de informações pessoais, oficiais ou economicamente estratégicas do cidadão brasileiro, do Estado e do setor privado. Foram convidados, entre outros, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende; o coordenador do Comitê Gestor da Internet no Brasil, Virgílio Augusto Fernandes Almeida; e o presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal, José Formoso.

– Comissão de Assuntos Sociais do Senado realiza audiência pública para debater a efetividade da fiscalização sobre os fundos de pensão, em relação aos investimentos de alto risco, como os realizados nas empresas do Grupo EBX, de Eike Batista, com o diretor da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), José Maria Rabelo.

– Câmara promove seminário internacional com o objetivo de discutir o sistema de financiamento da saúde do Brasil, em comparação com outros países. O evento ocorrerá das 14h às 17h30, no plenário 14.

– Ministro do Trabalho, Manoel Dias, participa de audiência pública das comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e do Trabalho, de Administração e Serviço Público para debater o segmento de cartões de benefício com vistas a determinar o marco regulatório mais adequado ao setor e impedir que o mercado sirva a interesses exclusivos. Será às 14h, no plenário 5.

– Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, participa de audiência na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizadopara discutir o PL 5.776/13, que regulamenta a investigação criminal no Brasil, definindo as atribuições da polícia e do Ministério Público.O presidente do Conselho Nacional de Justiça, o ministro do STF Joaquim Barbosa, também é convidado desta audiência. Será no plenário 3, a partir das 14h.

– Comissão especial do Código de Mineração realiza audiência pública sobre a garantia dos recursos financeiros para o novo modelo institucional do setor mineral.Foram convidados os ministros da Fazenda, Guido Mantega; e do Planejamento, Miriam Belchior. No plenário 9 do, às 14h30.

Quarta-feira (21)

– Comissão de Minas e Energia da Câmara debate os procedimentos, critérios e resultados da 11ª rodada de licitação de petróleo e gás com a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard.

– Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara realiza audiência pública com os ministros da Saúde, Alexandre Padilha; e da Fazenda, Guido Mantega, para ouvir esclarecimentos sobre a desoneração de medicamentos.

– Comissão especial da Câmara sobre o Código de Mineração realiza audiência pública para discutir o apoio tecnológico para a implementação do novo modelo do setor mineral. Foram convidados o diretor-geral do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), Fernando Antonio Freitas Lins; o presidente da Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira (Adimb), Márcio Luis Silva Godoy; e o secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar do Comando da Marinha, contra-almirante Marcos Silva Rodrigues.

– Supremo Tribunal Federal retoma julgamento do mensalão.

– Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Piso Salarial dos Radialistas, às 16h, no Café do Salão Verde.

– Comissão Especial de Aprimoramento das Instituições Brasileiras promove, a partir das 14h, Seminário Internacional sobre Sistema Eleitoral e Descentralização – eleições majoritárias, proporcionais e mistas. O evento será no plenário 8.

– IBGE divulga o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 referente a agosto.

– IBGE divulga Pesquisa Mensal de Serviços no período de janeiro de 2012 a junho 2013.

– IBGE divulga IPCA-15 de agosto.

Quinta-feira (22)

– Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara realiza audiência pública para debater a política externa brasileira com o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota.

– Presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, viaja para os Estados Unidos, onde participa do “2013 Economic Policy Symposium”, promovido pelo Federal Reserve Bank of Kansas City, em Jackson Hole (Wyoming), até sábado (24).

– Diretores do Banco Central Aldo Mendes (Política Monetária), Altamir Lopes (Administração) e Sidnei Correa Marques (Organização do Sistema Financeiro) participam da reunião do Reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN).

– Ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, comparece à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para participar de audiência pública que irá debater a política externa brasileira. Será a partir das 9h no plenário 3.

– Ministro da Cultura e Mídia da Alemanha, Bernd Neumann, visita a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, às 10h.

– IBGE divulga desemprego de julho.

 

Sexta-feira (23)

– Presidente Dilma Rousseff participa de cerimônia, em São Paulo, em comemoração à marca de 1 milhão de matrículas no Ensino Superior por meio do programa de financiamento estudantil do governo federal (Fies).

– Banco Central divulga Investimento Estrangeiro Direto (IED) em julho.

– Câmara realiza sessão solene, às 15h, para homenagear o Dia do Psicólogo.

– IBGE divulga Série Estudos e Pesquisas: Demografia das Empresas do ano de 2011.

 

Fonte: Assessoria Legislativa da Aesbe

 

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