Agenda Política de 15 a 19 de julho de 2013

Segunda-feira (15)

– Presidente Dilma Rousseff reúne-se com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, às 9h. Mais tarde, às 15h, a Presidente terá audiência com o presidente da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenhoe Competitividade, Jorge Gerdau. Às 16h30, Dilma Rousseff receberá o ministro da Pesca, Marcelo Crivella. Todas as reuniões vão ocorrer no Palácio do Planalto.

– Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebe, às 15h30, o ministro de Negócios Estrangeiros da Nigéria, embaixador OlugbengaAyodejiAshiru.

– Ex-presidente Lula e o ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, participam, em São Bernardo do Campo, na região do ABC Paulista, de uma conferência que debaterá a inserção do Brasil no cenário internacional e os novos rumos da política externa do Itamaraty. A “Conferência Nacional 2003 – 2013: Uma nova política externa”, na UFABC (Universidade Federal do ABC).

– Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado realiza, às 9h, audiência pública para debater a mobilidade urbana na perspectiva dos direitos humanos. Foram convidados para a audiência o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro; o integrante do Movimento Passe Livre Paulo Henrique Santarim; o presidente da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, Eurico Divon Galhardi; a coordenadora do Programa Cidade Verde (UnB), Maria Rosa Abreu; o presidente do Instituto Pedala Brasília, Ronaldo Alves; e a secretária de Transporte de Macapá, Cristina Baddini.

– Encerra prazo para recolhimento da contribuição previdenciária de junho.

– Trabalhadores do Grupo Eletrobras entram em greve por tempo.

 

Terça-feira (16)

– Presidenta Dilma Rousseff participa, em Ponta Grossa (Paraná), de cerimônia de entrega de 1,4 mil unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida no município.

– Bancada do PT na Câmara começa a recolher as 171 assinaturas necessárias para levar ao plenário a proposta de plebiscito para a reforma política.

– Coordenador do Grupo de Trabalho sobre Reforma Política e Consulta Popular, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), concede entrevista coletiva no Salão Verde da Câmara.

– Comissão Mista de Orçamento vota relatório preliminar do deputado Danilo Forte (PMDB-CE), relator do projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014.

– Comissão de Finanças e Tributação da Câmara realiza audiência pública para discutir o PLP 238/13, que muda os critérios de indexação dos contratos de refinanciamento das dívidas de estados e municípios com a União. Foram convidados o titular da Secretaria de Macroavaliação Governamental do TCU, Marcelo Barros Gomes; a presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo, Lucieni Pereira da Silva; e um representante do Ministério da Fazenda.

– Comissão mista que analisa a MP 612/13, que entre outros pontos, desonera a folha de pagamento de 14 setores, revisa o limite para lucro presumido e altera o modelo jurídico dos portos secos, pode votar o parecer do relator.

– Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado ouve o colunista Glenn Greenwald, do jornal britânico The Guardian, responsável por expor os programas secretos americanos de interceptação de dados vazados pelo ex-técnico da agência de segurança americana (NSA) Edward Snowden.

– Confederação Nacional da Indústria divulga Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei).

Quarta-feira (17)

– Último dia de atividade legislativa no Congresso Nacional no semestre.

– Comissão de Finanças e Tributação da Câmara tem reunião mensal, reservada, com o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Freitas Barreto, e técnicos, destinada a discutir os dados divulgados da arrecadação de tributos de competência da União.

– Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara realiza audiência pública sobre a política de privacidade do Google e de outras ferramentas de busca, suas relações com o Código de Defesa do Consumidor e com as denúncias de espionagem por parte do governo americano. Foram convidados, entre outros, os presidentes das empresas Google Brasil Internet, Fábio Coelho; e Microsoft, Michel Levy; e a secretária nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva.

– Seccional da OAB de São Paulo (OAB-SP) realiza, às 11h, audiência pública para discutir o novo marco regulatório do ensino jurídico no Brasil.

Quinta-feira (18)

– Início do recesso parlamentar. Os deputados e senadores suspendem as atividades e retornam ao trabalho em 1º de agosto.

– Presidenta Dilma Rousseff participa, no Ceará, da inauguração de duas estações de metrô, da formatura de 2,3 mil estudantes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e da cerimônia de assinatura da ordem de serviço para início das obras do Cinturão das Águas do Ceará.

– Banco Central divulga a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária.

– Presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, participa da reunião do Comitê de Estabilidade Financeira do Banco Central (Comef), em Brasília (fechada à imprensa).

– Diretor de Assuntos Internacionais e de Regulação do Banco Central, Luiz Awazu Pereira da Silva, participa do seminário “Challenges for Monetary and Financial Policy”, organizado pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS) e pelo Banco Central da Rússia, em Moscou.

– Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulga Sondagem da Indústria de julho.

 

Sexta-feira (19)

– Reunião de ministros da Fazenda e presidentes dos bancos centrais do G-20, na Rússia.

– Diretor de Assuntos Internacionais e de Regulação do Banco Central, Luiz Awazu Pereira da Silva, representa Alexandre Tombini na reunião de ministros de Finanças e presidentes de Bancos Centrais dos Brics – Brasil, Rússia, Índia e China e África do Sul.

– IBGE divulga Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15, mês de referência julho.

Fonte: Assessoria Legislativa da Aesbe

 

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