Agenda Política de 03 a 07 de junho de 2013

Segunda-feira (3)

– TST sediará o Terceiro Encontro Latino-Americano sobre Direito à Saúde e Sistemas de Saúde, com representantes dos Poderes Executivo e Judiciário, universidades, sociedade civil e da área médica do Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, Peru e Uruguai.

– Presidente Dilma Rousseff viaja para Natal para participar, às 11h30, da Cerimônia de assinatura de atos e entrega de 101 máquinas retroescavadeiras e 70 máquinas motoniveladoras a municípios do estado do Rio Grande do Norte.

– Ministério do Desenvolvimento divulga o saldo da balança comercial em maio.

– Comissão de Assuntos Econômicos do Senado realiza audiência pública, a partir das 19h, para debater a participação de empresas e investidores estrangeiros na assistência à saúde com o diretor de Desenvolvimento Setorial da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Bruno Sobral de Carvalho, e o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto Luiz d’Ávila, entre outros.

– Confederação Nacional do Comércio (CNC) divulga Índice de Confiança do Empresário do Comércio de maio.

Terça-feira (4)

– Presidente Dilma Rousseff lança o Plano Safra 2013/2014.

– Câmara pode votar Projeto de Lei Complementar (PLP) 266/13 que define novas regras de divisão do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

– Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode votar, em decisão terminativa, projeto de lei que autoriza o perdão de dívidas de crédito rural de até R$ 35 mil (no valor original), contratadas na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) por agricultores familiares ou de mini, pequeno e médio portes, bem como por suas cooperativas ou associações.

– Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a senadora e presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Kátia Abreu, entre outros, participam de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado para discutir os desdobramentos da Lei 12.651, de 2012 – Código Florestal, que completa um ano de vigência.

– Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp , participa do fórum Investimentos em Inovação para a Competitividade, em São Paulo.

– IBGE divulga produção industrial de abril.

– Abertura de novas chamadas do programa Ciência sem Fronteiras para graduação-sanduíche no Canadá, Alemanha, Estados Unidos, Hungria e Japão. As inscrições vão de 4 de junho a 8 de julho próximos.Os bolsistas selecionados iniciarão as atividades no exterior em meados de 2014.

 

Quarta-feira (5)

– Último dia para a presidente Dilma Rousseff sancionar a nova Lei dos Portos, proveniente da Medida Provisória 595/2012.

– Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatina o advogado Luís Roberto Barroso, indicado pela presidente Dilma Rousseff para o Supremo Tribunal Federal em substituição ao ministro Carlos Ayres Brito, aposentado no ano passado.

– Ministro da Defesa, Celso Amorim, viaja a Quito, Equador, para dar seguimento à cooperação bilateral na área de defesa e visitar a Secretaria Geral da União das Nações Sul-Americanas – Unasul.

– Supremo Tribunal Federal julga mandado de segurança ajuizado pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) com o objetivo de impedir a tramitação no Senado do projeto de lei (PLC 14/2013) que inibe a criação de novos partidos.

– Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) analisa auto de infração contra a Azul e a Trip, cuja fusão foi aprovada pelo órgão antitruste no começo de março deste ano.

– Federal Reserve (banco central estadunidense) divulga o relatório Livro Bege, sobre as condições econômicas nos seus distritos, às 15h.

Quinta-feira (6)

– Banco Central divulga a ata da última reunião do Comitê de Política Monetário (Copom), quando o colegiado aumentou de 7,5% para 8% a taxa básica de juros.

– IBGE divulga o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola de maio.

– IBGE divulga Pesquisa de Estoques, referente ao segundo semestre de 2012.

 

Sexta-feira (7)

– Conselho Nacional das Cidades se reúne para discutir o Plano Nacional de Saneamento Básico (PlanSab), que prevê a aplicação de R$ 508,5 bilhões entre 2013 e 2033 para universalizar o acesso à água e ao esgoto tratado.

– IBGE divulga Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo e Índice Nacional de Preços ao Consumidor, mês de referência maio.

– IBGE divulga resultados do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, mês de referência maio.

– IBGE divulga Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física – Regional, mês de referência abril.

– Presidente dos EUA, Barack Obama, se encontra com o presidente da China, Xi Jinping, na Califórnia, EUA.

Fonte: Assessoria Legislativa da Aesbe

 

AESBE - Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento

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