Agenda Política de 02 a 07 de setembro de 2013

Previsão dos principais acontecimentos políticos desta semana:

Segunda-feira (2)

– Presidente Dilma Rousseff vai receber, às 18h, a Delegação da Seleção Brasileira de Futebol. No sábado (7), a Seleção Brasileira tem jogo amistoso com a seleção da Austrália no Estádio Nacional Mané Garrincha.

– Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, se reunirá, em Porto Alegre, com o diretório regional do PDT para discutir o andamento das ações referentes à exumação dos restos mortais do ex-presidente João Goulart.

– Diretor de Assuntos Internacionais e de Regulação do Banco Central, Luiz Awazu Pereira da Silva, desloca-se para São Petersburgo, Rússia, por ocasião da Pré Cúpula do G20.

– Diretor de Fiscalização do Banco Central, Anthero de Moraes Meirelles, participa da 19ª Reunião do Supervisionand Implementation Group (SIG) em Pequim, China.

– Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Fedral realiza audiência pública para debater a situação do sistema prisional brasileiro. No plenário 2, da ala senador Nilo Coelho, a partir das 9h.

– Roberto Azevedo assume como diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC).

– Ministério do Desenvolvimento divulga o saldo da balança comercial em agosto.

– Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) discute com autoridades do setor elétrico para elaborar um relatório sobre o blecaute que atingiu a região Nordeste na semana passada.

– Diretor de Assuntos Internacionais e de Regulação do Banco Central (BC), Luiz Awazu Pereira da Silva, viaja para São Petersburgo (Rússia), onde participa da Pré Cúpula do G20.

Terça-feira (3)

– Senado pode votar indicação de Rodrigo Janot Monteiro de Barros para o cargo de Procurador-geral da República.

– Comissão de Constituição e Justiça da Câmara pode votar projeto (PL 4.330/04) que trata da terceirização.

– Comissão Mista do Congresso pode votar o relatório do senador Gim Argello (PTB-DF) à MP 615/13, que abre caminho para a regularização de transações bancárias feitas por celular e concede ajuda financeira aos produtores de cana-de-açúcar e de etanol do Nordeste.

– Comissão especial da Câmara sobre o voto aberto para perda de mandato (PEC 196/12) promove audiência pública com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa; e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.

– Comissão especial da Câmara sobre o Código de Mineração promove audiência pública sobre o setor consumidor com o presidente do Instituto Aço Brasil, Marco Polo de Mello Lopes, o presidente da Companhia Siderúrgica Nacional, Benjamin Seinbruch, e um representante da Confederação Nacional da Agricultura.

– Prevista instalação, no Senado, de CPI da Espionagem, destinada a investigar as denúncias de monitoramento de e-mails de brasileiros por parte do governo americano.

– Comissão Mista de Orçamento pode votar parecer do relator Danilo Forte (PMDB-CE) ao projeto sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

– A diretora geral da Agência Nacional do Petróleo e Gás, Magda Chambriard, inicia road show de dois dias sobre o primeiro leilão do pré-sal brasileiro no Japão e na China.

– IBGE divulga produção industrial de julho.

– Ministério do Planejamento inicia o ciclo de eventos Gestão em Destaque, que irá abordar, mensalmente, experiências de sucesso desenvolvidas pelo Governo Federal para a melhoria da gestão pública. Será no Bloco K da Esplanada dos Ministérios das 9h às 11h30. Informações: www.gestaoemdestaque.gov.br.

– Ainda sem local definido, mas com horário marcado para as 14h30, a comissão especial sobre reformulação do ensino médio promoverá audiência pública com a representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, professora Selene Barboza Michielin Rodrigues.

– Comissão especial do Código de Mineração (PL 37/11) realizará, às 14h30, audiência pública sobre o setor consumidor. Foram convidados o presidente do Instituto Aço Brasil, Marco Polo de Mello Lopes; o presidente da Companhia Siderúrgica Nacional, Benjamin Seinbruch; e um representante da Confederação Nacional da Agricultura. Será no plenário 12, da Câmara dos Deputados.

– Secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, vai debater a política fiscaldo governo na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A audiência inicia-se 11h30, no plenário 19, da ala senador Alexandre Costa.

-IBGE divulga Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física – Brasil referente ao mês de julho.

Quarta-feira (4)

– Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia faz reunião de trabalho com representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a distribuição da população indígena no Brasil. Será na sala da presidência da comissão, 14h30.

– Comissão especial do Código de Mineração (PL 37/11) volta a se reunir em audiência pública sobre as entidades ambientais.Foram convidados, entre outros, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; o presidente do Ibama, Volney Zanardi Júnior; e o coordenador doGrupo de Trabalho da Mineração da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, procurador da República Darlan Airton Dias. Será no plenário 11, da Câmara dos Deputados.

– Câmara dos Deputados promove debate sobre o programa Mais Médicos, constante da Medida Provisória 621/13.

– Comissão de Constituição e Justiça do Senado pode votar projeto sobre minirreforma eleitoral (Redução do tempo de campanha, tornar claro que atividades podem ser feitas na campanha, isenção de redes sociais de pré-campanhas eleitorais etc).

– Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara realiza audiência pública com o advogado Elano Rodrigues Figueiredo para ouvir esclarecimentos sobre sua atuação na área de planos privados antes de ser nomeado diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

– Comissão de Infraestrutura do Senado pode votar projeto de lei complementar que retira da base de cálculo do ICMS das operações relativas à energia elétrica a parcela do consumo destinada à modicidade tarifária dos consumidores finais integrantes da Subclasse Residencial Baixa Renda.

– Supremo Tribunal Federal continua julgamento de recursos de condenados no processo do mensalão.

Quinta-feira (5)

– Ministro da Fazenda, Guido Mantega, viajam para Rússia para participar da reunião de cúpula do G-20.

– Ministro da Aviação Civil, Moreira Franco se reúne com representantes das empresas do setor aéreo, do BNDES, do Banco do Brasil, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e do Tesouro Nacional para discutir ajuda para o setor.

– Comissão de Finanças e Tributação da Câmara realiza audiência pública para discutir a carga tributária incidente sobre o setor de produtos para a saúde com o diretor da Diretoria de Gestão Institucional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ivo Bucaresky, o diretor da Associação Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde, Gilceu Serratto, e o coordenador de Tributos sobre Produção e Comércio Exterior da Receita Federal, João Hamilton Rech; entre outros.

– Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara realiza debate sobre o PL 7.525/10, que dispõe sobre a constituição de reserva para fazer frente a eventuais danos ambientais e socioeconômicos causados por vazamento de petróleo ou de gás natural decorrente de acidente ou falha de operação em equipamentos para exploração e produção de hidrocarbonetos. Foram convidados representantes dos ministérios da Fazenda; de Minas e Energia; e do Meio Ambiente.

– Banco Central divulga a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), quando o colegiado decidiu aumenta para 9% a taxa básica de juros.

– Câmara realizará sessão solene, às 15h, para homenagear os 65 anos da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).

Sexta-feira (6)

– Tribunal de Contas da União deve publicar parecer sobre o edital do leilão do Campo de Libra (pré-sal), previsto para o dia 21 de outubro.

– IBGE divulga Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo e Índice Nacional de Preços ao Consumidor referente a agosto.

– IBGE apresenta Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil referente ao mês de agosto.

– IBGE divulga Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física – Regional referente ao mês de julho.

Sábado (7)

– Presidente Dilma Rousseff participa, em Brasília, do desfile em comemoração ao Dia da Independência.

– Movimentos sociais realizam o 19º Grito dos Excluídos, que este ano tem como tema a Juventude que Ousa Lutar Constrói Projeto Popular.

– Previstas mobilizações em todo o País contra a corrupção.

Fonte: Assessoria Legislativa da Aesbe

 

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