O segundo turno das eleições municipais começa com força total com o início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV. Congresso terá semana movimentada. Na economia, destaque para a ata do Copom e da reunião da Camex.
STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode concluir, nesta quarta-feira (17), a sabatina de Teori Zawascki, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga do ministro Cezar Peluso, aposentado. Uma vez aprovado pela CCJ, a indicação de Zawascki terá que ser votada pelo plenário do Senado.
Camex
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) se reúne, na quarta-feira (17), para discutir os critérios para escolher os novos 100 que terão aumento na alíquota do imposto de importação. De acordo com o secretário-executivo da Camex, Emílio Garófalo, provavelmente será publicada uma resolução pedindo para que os setores produtivos sugiram a lista que, depois de analisada pelo governo, terá que ser aprovada pelo Mercosul. Dificilmente haverá uma decisão antes do final do ano.
Copom
O Banco Central divulga, na quinta-feira (18), a ata da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), realizada na semana passada. O Copom reduziu de 7,50% para 7,25% a taxa básica de juros (Selic). A última reunião do colegiado em 2013 está marcada para os dias 27 e 28 de novembro.
Colégio de Líderes
Terça-feira (16), o Colégio de Líderes da Câmara se reúne para definir uma agenda de votações para esta semana. A Casa ainda está sob os efeitos das eleições municipais, pois vários deputados disputam o segundo turno do pleito, cuja votação acontece no dia 28 de outubro.
Lei de Cotas
Governo editou, nesta segunda-feira (15), decreto que regulamenta a Lei de Cotas para universidades públicas. (Com Arko Advice)
Previsão dos principais acontecimentos políticos desta semana:
Terça-feira (16)
– Policiais federais – escrivães, papiloscopistas e agentes – retornam ao trabalho depois de 70 de greve.
– Comissão Temporária de Modernização do Código de Defesa do Consumidor (CDC) discute as propostas de alteração do código com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e presidente da comissão de juristas encarregada de emitir parecer sobre o CDC, Herman Benjamin.
– Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado realiza audiência pública para debater as demissões nas montadoras de veículos, conforme requerimento apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Foram convidados representantes do Ministério do Trabalho e Emprego e da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea); das montadoras Mercedes Benz, General Motors, Volvo, Renault e Volkswagen do Brasil; do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, da Conlutas, da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Força Sindical do Paraná.
– Comissão especial do novo Código de Processo Civil (CPC – PL 8.046/10) pode votar o relatório do deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA).
– Prevista instalação de comissões especiais no Congresso para analisar medidas provisórias, entre elas a 579/12, que trata das concessões do setor elétrico.
– Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara promove audiência pública para debater a situação da Farmácia Popular. Foram convidados, entre outros, o subprocurador-geral da República e procurador federal adjunto dos Direitos do Cidadão, Oswaldo José Barbosa, e o secretário de Fiscalização e Avaliação de Programas de Governo do Tribunal de Contas da União, Carlos Alberto Sampaio.
– Líderes partidários decidem se prorrogam ou não os trabalhos da CPI Mista do Cachoeira, prevista para terminar no dia 4 de novembro.
– Presidente do Banco Central, Alexandre Tombini tem reuniões bilaterais com investidores, em Tokyo, pela manhã e à tarde retorna ao Brasil.
– Diretor de Política Monetária do Banco Central, Aldo Mendes, participa da abertura do Lançamento da Plataforma de Negociação Eletrônica do Selic, no Hotel Intercontinental, em São Paulo.
Quarta-feira (17)
– Último dia para a presidente Dilma Rousseff sancionar a medida provisória que trata do código florestal.
– Comissão de especialistas instituída pelo Senado para analisar a questão federativa no país deve entregar seu relatório final ao presidente da Casa, José Sarney.
– Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) retoma o exame da indicação de Teori Zavascki para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
– Comissão de Agricultura da Câmara realiza audiência pública sobre a comercialização de alimentos produzidos pela agricultura familiar e legislação adequada para pequenas agroindústrias. Foram convidados, entre outros, os ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, e o da Saúde, Alexandre Padilha.
– Reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex) para discutir os critérios para escolher os novos 100 que terão aumento na alíquota do imposto de importação.
– Diretor de Assuntos Internacionais do BC, Luiz Awazu Pereira da Silva, participa de cerimônia realizada por ocasião da Conferência International “Cooperation in Times of Global Crisis: Views from G20 countries” em Moscou.
– Diretor de Política Monetária do Banco Central, Aldo Mendes, participa do encerramento do 7º CMEP (Congresso de Meios Eletrônicos de Pagamento), evento organizado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e pela Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), em São Paulo.
Quinta-feira (18)
– Presidente Dilma Rousseff deve participar de comício em Manaus para ajudar na campanha da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), candidata à Prefeitura da cidade.
– Senado e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) promovem, nesta quinta e sexta-feira, o seminário Desafios do Federalismo.
– Banco Central divulga a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária, quando o colegiado decidiu reduzir de 7,5% para 7,25% a taxa básica de juros.
– Receita Federal divulga arrecadação de setembro.
– Diretor de Assuntos Internacionais do BC, Luiz Awazu Pereira da Silva, participa, hoje e sexta-feira, da Conferência International “Cooperation in Times of Global Crisis: Views from G20 countries” em Moscou.
Sexta-feira (19)
– IBGE divulga IPCA-15 de outubro.
Fonte: Leide Mendes – Assessora Legislativa
