Agenda econômica eleva taxa de apoio a Bolsonaro na Câmara

Valor Econômico
21/01/2020

Por Raphael Di Cunto e Marcelo Ribeiro

Das 277 votações, ele foi derrotado 18 vezes, mas registrou um índice de votos favoráveis equivalente a 55,7% do plenário

Apesar das “caneladas” com o Legislativo, o presidente Jair Bolsonaro obteve a segunda maior taxa de apoio dos deputados a um início de governo desde 2003, mostra levantamento da consultoria Arko Advice antecipado ao Valor. Das 277 votações, Bolsonaro foi derrotado 18 há um dia vezes, mas registrou um índice de votos favoráveis equivalente a 55,7% do plenário da Câmara.

O número considera todas as votações dos deputados em plenário, de projetos de lei e requerimentos de obstrução a vetos presidenciais, desde que tenha ocorrido votação nominal, e contrasta com as dificuldades de Bolsonaro com o Parlamento. Ele rejeitou o presidencialismo de coalizão (em que os partidos indicam os ministros do governo) e, sem uma base aliada sólida, bateu recorde de vetos revertidos pelo Congresso e medidas provisórias (MPs) derrubadas. No ano passado, dos 54 vetos presidenciais, 21 foram derrubados. Como parte desses vetos foi rejeitada por acordo com o governo, não contaram como derrota.

Especialistas e parlamentares apontam o perfil do Congresso, mais alinhado à agenda econômica do governo Bolsonaro do que das gestões do PT, como o responsável pela alta adesão aos projetos do Executivo. “Esses parlamentares foram eleitos num contexto de retração econômica e de aumento no desemprego, com a percepção de que era preciso fazer mudanças importantes na área econômica para estimular o emprego e crescimento. Esse interesse em aprovar as reformas ajudou o Bolsonaro e continuará existindo em 2020”, avalia Cristiano Noronha, vice-presidente da Arko Advice.

Essa percepção é compartilhada pela oposição. Para o líder do Psol na Câmara, Ivan Valente (SP), o resultado deve-se ao alinhamento da maioria dos deputados com a agenda econômica e uma menor resistência da sociedade a essas ideias. “Acho que existe uma hegemonia da agenda econômica liberal. Na época do [ex-presidente Michel] Temer, várias propostas só não avançaram porque houve uma megacrise que causou uma instabilidade política”, disse. “A votação da reforma da Previdência é considerada vitória de uma maioria congressual, não é uma vitória bolsonarista”, pontua.

A taxa de apoio a Bolsonaro só é menor que a registrada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no primeiro ano de seus dois mandatos, em 2003. Na época, o petista teve um índice de adesão aos projetos do governo que alcançou 63% das votações. Os outros três mandatos iniciados desde então tiveram taxas menores, com exceção do segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que acabou deposta pelo Congresso logo em seguida.

Entre os projetos aprovados estão as mudanças na Previdência Social, a adesão automática ao cadastro positivo, a nova Lei de Licitações, a transformação dos clubes de futebol em empresas, a medida provisória (MP) da liberdade econômica e o marco regulatório do saneamento básico, com estímulo as privatizações.

Por outro lado, sem uma base sólida do Executivo no Congresso, o Legislativo se “empoderou” e passou a mandar mais no Orçamento, com a execução obrigatória de todos os investimentos e o repasse direto de recursos para Estados e municípios, sem precisar de convênios com prefeituras e governo locais. Essa movimento terá mais reflexo nos próximos anos, com o governo mais dependente do Parlamento.

O governo sofreu 18 derrotas no plenário da Câmara em 2019. Embora o número pareça pequeno diante de 277 votações, é bem maior que o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos primeiros anos de seus dois mandatos (perdeu sete vezes em 2007 e nenhuma em 2003) e da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2011 (apenas uma derrota). Bolsonaro só se sai melhor que Dilma no segundo mandato, quando, às vésperas do impeachment, os deputados contrariaram por 44 vezes a orientação do líder do governo.

As derrotas de Bolsonaro concentraram-se, principalmente, na convocação de ministros para se explicarem, na derrubada de atos do Executivo (como decretos sobre a importação de etanol dos Estados Unidos) e na agenda de combate à corrupção, como a lei de Abuso de Autoridade. A agenda econômica ficou praticamente preservada – a única derrota nesse campo foi a tentativa do governo de impedir a prorrogação de incentivos tributários para a indústria do cinema.

Para Noronha, a estratégia do Congresso para barrar os projetos de Bolsonaro é deixar de vota-los, como ocorreu com as medidas provisórias (11 delas perderam a validade porque não foram votadas dentro do prazo de 120 dias), ou alterá-los – caso, por exemplo, do projeto para flexibilizar o porte de armas, transformado exclusivamente numa legislação sobre a posse de armas de fogo pelos colecionadores, atiradores e caçadores (CACs).

 

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