Aesbe realiza reunião de alinhamento jurídico acerca da MP 844/2018 nesta quarta

Por Rhayana Araújo – Assessoria de Comunicação da Aesbe

A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) recebe nesta quarta-feira, 25, os membros das assessorias jurídicas das Companhias Estaduais de Saneamento para uma reunião de alinhamento jurídico acerca da Medida Provisória nº 844/2018, que altera a Lei do Saneamento. Durante o encontro, que ocorre durante todo o dia na sede da entidade, os participantes vão fazer um nivelamento dos pontos principais da MP – texto principal e emendas; traçar estratégias para o enfretamento jurídico e desenvolver uma Nota Técnica que será entregue aos presidentes das companhias.

Participam da reunião, o secretário executivo da Aesbe, Ubiratan Pereira, o consultor jurídico da entidade, Antonio Jr., e mais 16 pessoas de 14 associadas, que são: Cagece, Casan, Cesan, Compesa, Copasa, Corsan, Cosanpa, Deso, Embasa, Sabesp, Saneago, BRK Ambiental/Saneatins, Sanepar e Sanesul.

Reunião ocorre até o final do dia desta quarta-feira, na sede da entidade

A referida reunião foi solicitada durante a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da (AGOE) da Aesbe, realizada no dia 18 de julho, quando os presidentes das associadas consideraram a necessidade de tomar uma série de providências frente ao curto prazo para as ações exigíveis para o enfrentamento da MP 844/2018.

 

 

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