A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) realizou na última segunda-feira (1) uma reunião com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para discutir os impactos da revisão da Resolução CONAMA 430, que estabelece parâmetros para o tratamento de esgoto no país.  Participaram da reunião o diretor executivo da Aesbe, Sérgio Gonçalves, e as Câmaras Técnicas de Gestão Ambiental e Mudança do Clima (CTGA) e de Controle de Qualidade (CTCQ).

Durante a reunião, foi discutida a nota técnica elaborada pelas câmaras e um parecer produzido por um escritório especializado contratado pela entidade. Ambos os documentos apontam preocupações sobre os efeitos da proposta em discussão no Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). 

De acordo com Sergio Gonçalves, caso a revisão seja implementada na forma atual, as exigências poderão gerar “impactos muito fortes” nas estações de tratamento de esgoto, exigindo adaptações custosas e competindo com os investimentos necessários à universalização do saneamento. Além dos impactos econômicos, a entidade também alerta para possíveis efeitos regulatórios relevantes. 

A ANA, que já havia recebido a nota técnica e o estudo, reconheceu que diversos pontos levantados pela Aesbe são pertinentes e convergem com a análise técnica da agência. Embora não tenha havido deliberação formal, o encontro serviu para alinhar entendimentos e reforçar as preocupações do setor. 

Além disso, a Aesbe também solicitou reuniões com outras instâncias do Governo Federal, entre elas o Ministério das Cidades, a Secretaria Nacional de Saneamento e a Presidência da República. O objetivo é assegurar que a revisão da resolução avance sem comprometer obras em andamento nem inviabilizar a expansão do tratamento de esgoto em regiões com os piores indicadores do país.