Por Rhayana Araújo – Assessoria de Comunicação da Aesbe
Na tarde desta quarta-feira, 21, foi instalada a Comissão para analisar o Projeto de Lei do Saneamento 3261/2019, que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico. Também foi escolhido o presidente, os vice-presidentes e o relator da Comissão. O secretário executivo da Aesbe, Ubiratan Pereira, representou a entidade na sessão.
Para presidir a comissão, foi eleito o deputado Evair de Melo (PP-ES). O 1º vice-presidente escolhido foi Enrico Misasi (PV-SP); o 2º vice-presidente da comissão é o Marcelo Nilo (PSB-BA); e o 3º vice-presidente, Felipe Rigoni (PSB-ES). O deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) foi escolhido para ser o relator da Comissão.
O secretário executivo da Aesbe, Ubiratan Pereira, conversou com o relator da Comissão, Geninho Zuliani, para reforçar que a Aesbe está disponível para contribuir com o aperfeiçoamento do texto do PL. “Na semana passada, já tivemos oportunidade de entregar uma proposta de Modelagem Econômico-financeira para o deputado, por meio do seu chefe de gabinete, e ele se mostrou muito solícito. Acreditamos que iremos construir um diálogo de confiança, para que o novo Marco Regulatório atenda a toda a população, sem prejuízos”, concluiu.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-SP), esteve presente na sessão e reforçou a importância da atualização do marco. “Precisamos olhar para o setor de saneamento com mais atenção, melhorar os números de atendimentos e a qualidade dos serviços. Defendo a entrada do capital privado, para que possamos atingir nossos objetivos. Desejo boa sorte na condução dos trabalhos e endosso o desejo de que este PL seja votado ainda neste semestre”, afirmou Maia.
O relator Geninho Zuliani prometeu ouvir todos os representantes do setor de saneamento, antes de elaborar o Relatório da Comissão. “Nos próximos 60 dias, vou me dedicar exclusivamente ao saneamento, para conseguir cumprir a previsão de votação sugerida pelo presidente Rodrigo Maia, que é a segunda quinzena de outubro. Só vou me pronunciar, por meio do Relatório, depois que ouvir todos os atores envolvidos no setor de saneamento, tanto do público, quanto do privado. Minha expectativa é construir um relatório digno e que atenda a todos os brasileiros”, concluiu Geninho.
A próxima sessão da Comissão foi marcada para a próxima terça-feira, dia 27, às 14h30.
