Por Rhayana Araújo – Assessoria de Comunicação da Aesbe

Na tarde desta terça-feira, 15, o secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Jônathas de Castro, recebeu representantes das principais entidades do setor de saneamento e deputados federais. O secretário executivo da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Ubiratan Pereira, representou a entidade no encontro, que contou com a participação também da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) e Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar). Participaram ainda da reunião os deputados federais João Paulo Papa (MDB/SP), que encerra seu mandato no final do mês, e Samuel Moreira (PSDB/SP), reeleito no último pleito.

A pauta da reunião foi a Medida Provisória nº 868, que substituiu a MP 844, que altera o Marco Legal do Saneamento. Como consenso de todos os presentes, a atualização do marco é necessária, porém, não da forma como está descrita em alguns artigos, que desestrutura totalmente o setor de saneamento.  Por isso, a edição do texto da MP deve ser urgente.

O secretário executivo da Aesbe, Ubiratan Pereira, enfatizou sobre os riscos do artigo 10C, antigo 10A na MP 844. “O texto deste artigo atinge a todos os setores públicos do setor de saneamento. Para a nossa surpresa, logo após a 844 perder a validade, surgiu a 868 que trouxe exatamente o mesmo texto. Nós defendemos a exclusão dele na MP”, ressaltou o secretário.

Ubiratan aproveitou a oportunidade para homenagear o deputado federal João Paulo Papa, que encerra seu mandato no final do mês. “Desde que assumiu, o Papa foi um parlamentar que trabalhou em conjunto conosco em prol da melhoria do saneamento no Brasil. Esse é um reconhecimento que nós da Aesbe precisamos fazer ao trabalho de excelência feito pelo deputado. Ele foi um parceiro muito essencial e esperamos que a partir de agora a gente possa contar da mesma forma com o deputado Samuel Moreira”, finalizou o secretário. Com o fim do mandato do deputado João Paulo Papa, o setor do saneamento passa a contar com a parceria do parlamentar Samuel Moreira.

Os representantes das associações marcaram uma nova reunião com secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Jônathas de Castro, para o final de janeiro.