Aesbe participa de reunião com secretário Nacional de Saneamento nesta terça-feira

Por Rhayana Araújo – Assessoria de Comunicação da Aesbe

A reunião com o secretário Nacional de saneamento Ambiental ocorreu nesta terça-feira, 15

Na tarde desta terça-feira, 15, o secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Jônathas de Castro, recebeu representantes das principais entidades do setor de saneamento e deputados federais. O secretário executivo da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Ubiratan Pereira, representou a entidade no encontro, que contou com a participação também da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) e Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar). Participaram ainda da reunião os deputados federais João Paulo Papa (MDB/SP), que encerra seu mandato no final do mês, e Samuel Moreira (PSDB/SP), reeleito no último pleito.

A pauta da reunião foi a Medida Provisória nº 868, que substituiu a MP 844, que altera o Marco Legal do Saneamento. Como consenso de todos os presentes, a atualização do marco é necessária, porém, não da forma como está descrita em alguns artigos, que desestrutura totalmente o setor de saneamento.  Por isso, a edição do texto da MP deve ser urgente.

O secretário executivo da Aesbe, Ubiratan Pereira, enfatizou sobre os riscos do artigo 10C, antigo 10A na MP 844. “O texto deste artigo atinge a todos os setores públicos do setor de saneamento. Para a nossa surpresa, logo após a 844 perder a validade, surgiu a 868 que trouxe exatamente o mesmo texto. Nós defendemos a exclusão dele na MP”, ressaltou o secretário.

Ubiratan aproveitou a oportunidade para homenagear o deputado federal João Paulo Papa, que encerra seu mandato no final do mês. “Desde que assumiu, o Papa foi um parlamentar que trabalhou em conjunto conosco em prol da melhoria do saneamento no Brasil. Esse é um reconhecimento que nós da Aesbe precisamos fazer ao trabalho de excelência feito pelo deputado. Ele foi um parceiro muito essencial e esperamos que a partir de agora a gente possa contar da mesma forma com o deputado Samuel Moreira”, finalizou o secretário. Com o fim do mandato do deputado João Paulo Papa, o setor do saneamento passa a contar com a parceria do parlamentar Samuel Moreira.

Os representantes das associações marcaram uma nova reunião com secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Jônathas de Castro, para o final de janeiro.

Da esquerda para a direita, Roberval Tavares (presidente da Abes), Ubiratan Pereira (secretário executivo da Aesbe), Jônathas de Castro (secretário Nacional de Saneamento Ambiental), Fernando Franco (presidente da Abar), Samuel Moreira (deputado federal), João Paulo Papa (deputado federal) e Gabriel Alves (diretor de Assuntos Institucionais da Assemae).

 

AESBE - Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento

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