A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) participou, nesta terça-feira (8), da reunião-almoço promovida pela Coalizão de Frentes Parlamentares do Setor Produtivo. O encontro foi realizado na sede da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), em Brasília/DF, e contou com a presença do deputado federal Zé Vitor (PL/MG), relator do Projeto de Lei nº 2.159/2021, que estabelece um novo marco legal para o licenciamento ambiental no Brasil. 

A Aesbe esteve representada pelo presidente da entidade e da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Neuri Freitas; pelo  diretor executivo da Aesbe, Sergio Gonçalves; e pelo assessor jurídico, Antonio Costa Lima Junior. 

Durante a reunião, Neuri Freitas destacou que o saneamento básico deve ser reconhecido como uma ação que gera benefícios ao meio ambiente, e não impactos negativos. “Quando promovemos a universalização do esgotamento sanitário em uma cidade, estamos retirando esgoto bruto que seria lançado diretamente na natureza, prejudicando rios, mares e solos. Ao tratarmos esse efluente conforme as legislações ambientais brasileiras, damos a ele uma destinação adequada e protegemos o meio ambiente”, afirmou. 

O presidente da Aesbe também reforçou o apoio da entidade à proposta legislativa: “A Aesbe apoia esse projeto, e esperamos que, com os aprimoramentos feitos na relatoria, ele seja aprovado na Câmara. Precisamos de mais agilidade para que o setor de saneamento possa avançar com a velocidade que o país exige”, concluiu. 

O Projeto de Lei nº 2.159/2021 foi aprovado no Senado Federal em maio deste ano e deve ser pautado na Câmara dos Deputados ainda neste semestre. A reunião teve como objetivo ouvir representantes de diversos setores da economia, buscando contribuições para a consolidação de um texto equilibrado, que atenda às necessidades do desenvolvimento produtivo com responsabilidade socioambiental.