Aesbe participa da 1ª Oficina Nacional sobre o Guia de Referência para a Regulação do Saneamento no Brasil

O secretário executivo da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Ubiratan Pereira, e o assessor jurídico da entidade, Antonio Jr., participam na tarde desta terça-feira, 28, da 1ª Oficina Nacional sobre o Guia de Referência para a Regulação do Saneamento no Brasil. A capacitação ocorre até às 18h desta terça, no auditório do Ministério das Cidades, com a participação de cerca de 70 pessoas.

A oficina propõe engajar os diversos públicos de interesse do setor de saneamento no desenvolvimento do produto que sintetiza e consolida os produtos do Projeto Regulasan, assim como também reforça o seu alcance. A oficina tem por objetivo realizar consulta pública sobre o Guia de Referência, compreendendo as melhores práticas em desenho e operação de entidades reguladoras subnacionais de saneamento básico. Com esta ação, pretende-se colher sugestões, críticas, recomendações e indicação de experiências práticas da regulação subnacional que são relevantes à produção do Guia Nacional.

No início da oficina, foi feita a apresentação do Guia de Referência, mostrando a importância, diretrizes de elaboração, índice, conteúdo sumário dos tópicos e a organização dos grupos de trabalho. 

A previsão é que, ao final da tarde, sejam apresentados os resultados dos grupos de trabalhos e a apresentação dos próximos passos para a consolidação do Guia, bem como o convite para a Consulta Pública e para a 2ª Oficina Nacional sobre o Guia de Referência para a Regulação do Saneamento no Brasil.

Projeto Regulasan

O Projeto Regulasan é uma iniciativa do Programa InterÁguas que consiste em um conjunto de atividades de assistência técnica à regulação. Cobre os temas de normativos, controle social e participação, governança, avaliação econômico-financeira, tarifas, regulação da qualidade e sistemas de informações.

 

AESBE - Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento

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