A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) realizou, na última sexta-feira(16), uma reunião virtual conjunta das Câmaras Técnicas de Contabilidade (CTC), Contabilidade e Finanças (CTCF), Parcerias (CTP) e Recursos para Investimento e Financiamento (CTRIF) para discutir os impactos da Reforma Tributária no setor de saneamento básico.

O encontro contou com a apresentação de uma Nota Técnica elaborada em parceria com a Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Fundace), com a participação dos pesquisadores Bruno José Canassa, Daniel Spinoso Prado e Rudinei Toneto Júnior, além de Alexandre Ganan de Brites Figueiredo.

O estudo analisa os efeitos das mudanças tributárias sobre a modelagem econômico-financeira das concessões, os contratos vigentes e as revisões tarifárias. Entre os pontos abordados estão a substituição dos tributos atuais pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a alteração na forma de cálculo dos impostos e os possíveis reflexos no fluxo de caixa das empresas e nas tarifas pagas pelos usuários.

Durante a reunião, também foram discutidos os desafios para o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos diante do novo modelo tributário, considerando a necessidade de preservar a sustentabilidade das operações e avaliar os impactos sobre os consumidores.

Como encaminhamento, a Aesbe organizará o conteúdo no formato de publicação da série Universalizar, em parceria com os autores, e prevê a realização de um webinar para apresentar o estudo e divulgar a metodologia utilizada.