A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) realizou uma reunião virtual conjunta das Câmaras Técnicas Comercial (CTC), de Contabilidade e Finanças (CTCF), de Parcerias (CTP) e de Regulação (CTR), com o objetivo de promover o diálogo e o intercâmbio técnico sobre a Consulta Pública nº 003/2026, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

Durante o encontro, foi apresentada e discutida a proposta de elaboração de uma Norma de Referência sobre Revisão Tarifária Periódica, Revisão Ordinária e Revisão Extraordinária para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A iniciativa busca reunir contribuições da sociedade para o aprimoramento da futura norma e para o fortalecimento do processo regulatório do setor.

A reunião contou com a participação do coordenador de Regulação Tarifária da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Renê Gontijo, que realizou uma apresentação sobre o tema e abordou aspectos relacionados à consulta pública e à estruturação da norma de referência. O momento também possibilitou o esclarecimento de dúvidas e a troca de percepções entre representantes das empresas associadas à Aesbe.

A iniciativa reforça o papel das Câmaras Técnicas da Aesbe na análise de temas estratégicos para o saneamento básico e na construção de posicionamentos técnicos que contribuam para o aprimoramento da regulação e para a sustentabilidade dos serviços prestados à população.

Sobre a Consulta Pública nº 03/2026

A Consulta Pública nº 03/2026 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) está aberta até as 18h do dia 17 de setembro de 2026 para receber contribuições sobre a minuta de Norma de Referência voltada à revisão tarifária dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.