Sérgio Gonçalves representou a Aesbe no III Encontro Nacional das Entidades Reguladoras Infranacionais de Saneamento Básico, realizado em Brasília
O diretor executivo da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Sérgio Gonçalves, participou, nesta terça-feira (1º), do III Encontro Nacional das Entidades Reguladoras Infranacionais de Saneamento Básico, promovido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), em Brasília (DF). O executivo integrou o painel “O Papel da Regulação na Implementação do Marco Legal do Saneamento Básico”, que reuniu representantes do setor para discutir os avanços e os desafios da regulação dos serviços de saneamento no país. O evento segue até o dia 3 de setembro, na sede do CREA/DF.
Durante sua participação, Sérgio Gonçalves ressaltou a importância de compreender a trajetória do setor e aprender com as experiências construídas ao longo dos anos para aprimorar a regulação e avançar na universalização dos serviços.
“É importante revisitar a nossa história, porque é olhando para o passado que aprendemos com os erros e evitamos repeti-los, ao mesmo tempo em que identificamos aquilo que deu certo e pode ser aprimorado. Ficamos 21 anos sem uma legislação específica para o saneamento, e a Lei nº 11.445, de 2007, foi fundamental para estabelecer diretrizes e fortalecer a regulação do setor, que até então não trabalhava de forma estruturada com a regulação dos serviços”, destacou.
O diretor executivo também enfatizou que a consolidação de um ambiente regulatório adequado é fundamental para o desenvolvimento do saneamento básico brasileiro, especialmente diante dos desafios estabelecidos pelo Marco Legal do Saneamento e das metas de universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Realizado pela ANA entre os dias 1º e 3 de setembro, o III Encontro Nacional das Entidades Reguladoras Infranacionais reúne especialistas, gestores públicos e representantes de entidades reguladoras municipais, intermunicipais, estaduais e distrital. Pela primeira vez, o evento ocorre em formato híbrido, ampliando a possibilidade de participação e promovendo o intercâmbio de experiências entre os diferentes atores envolvidos na regulação do saneamento.
A programação aborda temas como a regulação da prestação direta dos serviços de água e esgoto, a prestação dos serviços em áreas rurais, governança e autonomia das entidades reguladoras, processos de concessão, implementação das normas de referência da ANA e os impactos da Reforma Tributária sobre o setor de saneamento básico.
Para a Aesbe, a participação no encontro reforça a importância do diálogo entre empresas de saneamento, entidades reguladoras e demais instituições do setor na construção de uma regulação capaz de considerar as diferentes realidades regionais e contribuir para a melhoria e a universalização dos serviços prestados à população.
