A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) participou, nesta quinta-feira (18), da primeira reunião virtual promovida pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades para discutir a revisão da Resolução Conama nº 430, que estabelece padrões para lançamento de efluentes provenientes do tratamento de esgotos sanitários, entre outros temas relacionados ao saneamento ambiental. Esta reunião é a primeira de uma série de 4, em virtude do pedido de vistas ocorrida na reunião do Conama realizada dia 10 de junho.
Representando a Aesbe, participaram o diretor executivo da entidade, Sérgio Gonçalves; a coordenadora da Câmara Técnica de Gestão Ambiental e Mudança do Clima da Aesbe, Camila Roncato; e a coordenadora da Câmara Técnica de Controle de Qualidade da Aesbe, Cynthia Malaghini.
O encontro foi coordenado pelo secretário nacional de Saneamento Ambiental, Márcio Leão Coelho, acompanhado de sua equipe técnica. Também participaram o secretário nacional de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Adalberto Maluf, e representantes de diversos órgãos e entidades, entre eles a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), a Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma), a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), a Confederação Nacional da Indústria (CNI), além de instituições ligadas ao setor de saneamento, como Aesbe, Abcon-Sindcon, Assemae e Abes.
A reunião marcou o início de uma série de quatro encontros técnicos destinados à análise da proposta de revisão da Resolução Conama nº 430. O Ministério das Cidades solicitou vista do processo em tramitação no âmbito do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e, a partir das contribuições apresentadas pelas entidades participantes, elaborará um parecer técnico que será encaminhado ao colegiado.
As próximas três reuniões terão como objetivo aprofundar os debates e reunir subsídios do setor para a construção da posição do Ministério das Cidades. O tema deverá retornar à pauta do Conama na reunião prevista para setembro.
