A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), associada à Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), avançou na gestão de ativos e financiamentos com o aceite, pelo Banco do Brasil, do Relatório Inicial de Empreendimento referente à ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) CIC-Xisto. A operação integra a 1ª emissão de Notas Comerciais do programa Eco Invest Brasil e marca a adoção do modelo de engenharia independente na condução do projeto.
A iniciativa está alinhada às exigências do Ministério das Cidades. A Portaria nº 693/2018 determina a realização de Avaliação Pós-Intervenção para operações com investimento superior a R$ 15 milhões. A norma exige que o tomador dos recursos comprove não apenas a execução física da obra, mas também seus resultados técnicos e sociais.
Com a adoção da engenharia independente desde as etapas iniciais, a Sanepar busca garantir a validação prévia das informações necessárias ao encerramento contratual, reduzindo riscos de inconsistências e retrabalho administrativo.
Segundo Joel de Jesus Macedo, coordenador da Câmara Técnica de Recursos para Investimentos e Financiamentos (CTRIF) da Aesbe e gerente de Prospecção e Captação de Recursos da Sanepar, a gestão eficiente do crédito envolve todas as fases do contrato.
“Tão importante quanto assinar um contrato de financiamento é encerrá-lo cumprindo todas as condicionantes do programa que o viabilizou. A entrega dos relatórios exigidos pelo Ministério e por agentes financeiros como BNDES, FGTS e OGU é fundamental para manter a regularidade da Companhia e assegurar acesso a novas linhas de crédito”, afirma.
Além de atender às exigências regulatórias, o modelo também busca otimizar a atuação das equipes internas. A elaboração de relatórios técnicos e avaliações de desempenho é realizada por consultorias especializadas, permitindo que o corpo de engenharia da companhia concentre esforços na execução e fiscalização das obras.
A experiência foi discutida no âmbito da CTRIF, que reúne representantes das associadas para debater estratégias de financiamento e gestão contratual. A metodologia aplicada no programa Eco Invest Brasil deverá servir de referência para operações futuras, incluindo financiamentos com recursos do FGTS.
“O processo independente contribui para dar maior fluidez aos contratos de projetos e obras. A universalização do saneamento exige atuação coordenada em várias frentes”, conclui Macedo.
