O mercado de leilões de saneamento básico deverá registrar, em 25 de março, um dos primeiros grandes projetos do ano, com a licitação de três Parcerias Público-Privadas (PPPs) de esgotamento sanitário em Goiás. A iniciativa, conduzida pela Saneamento de Goiás (Saneago), associada da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), prevê investimentos da ordem de R$ 6,2 bilhões e é considerada estratégica para a ampliação da infraestrutura e o avanço da universalização do saneamento no país. 

As três PPPs abrangem, ao todo, 216 municípios goianos, organizados em três blocos correspondentes às microrregiões Leste, Oeste e Centro. Ficaram fora das concessões algumas cidades consideradas centrais para a operação da companhia estadual, como Goiânia e Anápolis, além de municípios onde a Saneago não possui contrato vigente e quatro localidades que já haviam sido subdelegadas à BRK Ambiental em 2013. 

A modelagem adotada preserva o protagonismo da empresa estadual, que continuará responsável pela gestão dos contratos, pelo planejamento e pela regulação operacional, enquanto as concessionárias privadas atuarão na expansão, operação e manutenção dos sistemas de esgotamento sanitário. 

A BRK Ambiental, controlada pela Brookfield, está presente em cidades como Aparecida de Goiânia, Trindade, Jataí e Rio Verde — sendo as duas primeiras pertencentes ao bloco Centro e as demais ao bloco Oeste. A presença prévia no Estado coloca a empresa como uma das potenciais interessadas no certame, diante da possibilidade de geração de sinergias operacionais, estratégia já adotada pela companhia em outros projetos de saneamento no país. 

Segundo o presidente da Saneago, Ricardo Soavinski, a expectativa é de forte concorrência no leilão. Em rodadas de conversas com o mercado realizadas há cerca de seis meses, ao menos 12 grupos demonstraram interesse, incluindo operadores de saneamento de grande porte, fundos de investimento e instituições financeiras interessadas no financiamento de longo prazo dos contratos. 

“As PPPs vêm para dar velocidade aos investimentos em esgoto. É como se a Saneago estivesse contratando em blocos, o que amplia a capacidade de execução e acelera as obras”, afirmou Soavinski. 

Na disputa, vencerá o grupo que oferecer o maior desconto sobre os valores a serem pagos pela Saneago às concessionárias ao longo dos contratos. O edital também prevê uma cláusula de barreira que impede que um mesmo grupo econômico vença os três blocos, mecanismo já adotado em outros leilões do setor, como o da Sanepar, no Paraná. Pela regra, uma empresa só poderá assumir mais de um contrato caso algum dos blocos não atraia outros interessados. 

A medida busca ampliar a competitividade, reduzir riscos de concentração e assegurar maior diversidade de operadores, fortalecendo a sustentabilidade dos projetos no longo prazo. 

As PPPs em Goiás têm como meta garantir a universalização dos serviços de esgotamento sanitário até 2033, em consonância com as diretrizes do Novo Marco Legal do Saneamento. Com a transferência da maior parte dos investimentos em esgoto para os parceiros privados, a Saneago poderá direcionar mais recursos e capacidade operacional para os sistemas de abastecimento de água, segmento que apresenta menores déficits no Estado. 

No passado, a companhia estadual chegou a avaliar a realização de uma oferta pública inicial de ações (IPO), sem perda do controle estatal. A alternativa, no entanto, foi descartada diante das condições de mercado e da baixa atratividade do modelo para investidores naquele momento, reforçando a opção pelas PPPs como instrumento mais adequado para viabilizar os investimentos necessários. 

No mercado, as Parcerias Público-Privadas são vistas como um modelo já consolidado no setor de saneamento, com contratos de longo prazo, maior previsibilidade de receitas e segurança jurídica, fatores que contribuem para atrair capital privado e financiamento estruturado. 

A experiência da Saneago, empresa associada à Aesbe, reforça o entendimento defendido pela entidade de que as companhias estaduais seguem exercendo papel central na implementação do Novo Marco Legal do Saneamento, utilizando diferentes arranjos institucionais para acelerar investimentos, ampliar a cobertura dos serviços e garantir o atendimento à população com eficiência e sustentabilidade.