A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) realizou, na última sexta-feira (7), a Reunião Virtual da Câmara Técnica de Ouvidoria (CTO), reunindo representantes das companhias associadas à Aesbe. O encontro, conduzido pelo coordenador da Câmara, Eduardo Romualdo Soares, teve como foco o balanço das ações realizadas em 2025 e o planejamento das iniciativas para 2026.
Entre os principais destaques, foi apresentada a proposta de criação de uma Certificação em Ouvidoria de Saneamento, que será desenvolvida em parceria com a Escola de Saneamento e terá chancela do Ministério da Educação (MEC). O objetivo é oferecer formação específica para profissionais da área, abordando temas como Marco Legal do Saneamento, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), resolução de conflitos, transparência, ética e tratamento de denúncias de assédio.
“Percebemos a necessidade de um conteúdo direcionado à realidade das ouvidorias de saneamento. Essa certificação será um diferencial importante para o setor”, destacou Eduardo Soares.
Durante a reunião, representantes de companhias como a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Saneamento de Goiás S.A. (Saneago), Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) contribuíram com sugestões para a ementa do curso. Foram propostas a inclusão de tópicos sobre a Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016), a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013), concessões e análise de admissibilidade de denúncias.
O tema do enfrentamento ao assédio moral e sexual também ganhou destaque, com a troca de experiências entre os ouvidores e a apresentação de boas práticas já implementadas nas companhias.
O coordenador informou que o esboço da ementa será compartilhado com os membros da Câmara Técnica de Ouvidoria para consolidação do conteúdo e definição da carga horária, metodologia e custos. O lançamento da certificação está previsto para 2026.
Outro ponto da pauta foi o balanço das atividades realizadas em 2025, que incluiu a organização do 3° Encontro Nacional de Ouvidores, realizado em setembro, e uma visita técnica à Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul). O evento foi considerado um marco de integração entre os ouvidores das companhias.
Na ocasião, Eduardo Soares confirmou que o 4° Encontro Nacional de Ouvidores ocorrerá no primeiro semestre de 2026, na Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), em Curitiba (PR).
