A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) realizou, nesta quarta-feira (1), reunião conjunta das Câmaras Técnicas de Controle de Qualidade (CTCQ) e de Gestão Ambiental e Mudança do Clima (CTGA). O encontro, realizado de forma online, teve como pauta central a apresentação e discussão da Nota Técnica elaborada pela Câmara Técnica de Efluentes e Tratamento de Esgoto Sanitário (CR-ETES), conduzida pela Dra. Lariza Azevedo. 

O objetivo da reunião foi consolidar contribuições e críticas ao documento que subsidiará a participação da Aesbe no processo de revisão da Resolução CONAMA nº 430, que dispõe sobre condições e padrões de lançamento de efluentes. 

Durante a abertura, Cynthia Castro Correa Malaghini, coordenadora da CTCQ, contextualizou o andamento da revisão, destacando que entidades como o Ministério Público e o Ministério da Saúde participaram do debate. 

Na apresentação, Lariza detalhou a estrutura da Nota Técnica, que reúne panorama das tecnologias de tratamento de esgoto em municípios com mais de 500 mil habitantes, avaliação de padrões de lançamento e análise comparativa com legislações nacionais e internacionais. Entre os pontos de maior impacto, destacou-se a exigência de parâmetros mais restritivos para nitrogênio amoniacal e fósforo total, que podem demandar adequações significativas em Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), sobretudo nas regiões Norte e Nordeste, onde predominam sistemas anaeróbios. 

O diretor executivo da Aesbe, Sérgio Gongalves, reforçou a importância de alinhar o posicionamento institucional do setor, destacando que a Nota Técnica servirá de base para manifestação oficial junto ao CONAMA e ao Ministério do Meio Ambiente, acompanhada de carta política ressaltando impactos na universalização do saneamento e na modicidade tarifária. 

Na ocasião, a Aesbe também confirmou participação em webinar, no próximo dia 15 de outubro, para ampliar o debate sobre os impactos da revisão da Resolução 430 no setor de saneamento.