A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) e a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) firmaram um Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de promover a aproximação estratégica entre os setores de saneamento básico e da indústria química. A iniciativa visa estimular a troca de informações técnicas, o desenvolvimento de estudos conjuntos e a integração de práticas comerciais e tecnológicas que contribuam para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.
A parceria se fundamenta no interesse comum das duas entidades em fomentar inovações e boas práticas, bem como em fortalecer a atuação de suas respectivas associadas por meio da cooperação institucional. A Aesbe, que atua pela universalização do saneamento básico e pela gestão eficiente dos serviços públicos, une forças com a Abiquim, entidade que representa a indústria química nacional, incluindo empresas de grande, médio e pequeno porte, além de prestadores de serviços em logística, transporte, gerenciamento de resíduos e atendimento a emergências.
Entre os compromissos estabelecidos no Termo, destacam-se a realização de eventos técnicos, o compartilhamento de relatórios e estudos setoriais, a promoção da capacitação técnica e a articulação entre fornecedores e operadoras de saneamento. A Aesbe se compromete, entre outras ações, a divulgar os materiais produzidos no âmbito da parceria junto às suas associadas, participar de fóruns promovidos pela Abiquim e utilizar as informações técnicas disponibilizadas, sempre com respeito à confidencialidade. Já a Abiquim fornecerá dados relevantes sobre o uso de produtos químicos no saneamento, organizará reuniões informativas e integrará espaços técnicos da Aesbe quando convidada.
O Termo de Cooperação tem vigência de dois anos, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes. Não há previsão de transferência de recursos financeiros, e cada entidade utilizará seus próprios meios para execução das atividades previstas.
A parceria também reforça o compromisso das instituições com a ética, a conformidade com a legislação anticorrupção, a proteção de dados e o respeito às normas ambientais. Estão previstas medidas de segurança da informação, confidencialidade dos dados compartilhados e alinhamento às diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).