A recente divulgação do Diagnóstico pela Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) sobre os desafios enfrentados pelos pequenos municípios no setor de saneamento foi destaque na Revista Conjuntura Econômica. O estudo, parte da Série Universalizar, revela uma realidade complexa que dificulta a universalização dos serviços de água e esgoto no Brasil. Acesse o estudo aqui. 

Baseado nos dados do Censo Demográfico de 2022 do IBGE, o levantamento ressalta que 85,6% dos 5.570 municípios brasileiros têm menos de 50 mil habitantes, sendo que mais da metade possui até 20 mil habitantes. A Aesbe aponta que quanto menor o porte do município, maiores são os custos de implantação, operação e manutenção dos sistemas de saneamento por habitante. 

A matéria da Revista Conjuntura Econômica destaca também a dificuldade das companhias que prestam serviços regionalmente em encontrar soluções viáveis devido ao desequilíbrio entre perfis demográficos. Em alguns casos, como na Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), todos os 45 municípios atendidos têm até 10 mil habitantes, tornando desafiador o estabelecimento de subsídios cruzados nas tarifas. 

A questão da prestação de serviços em áreas de difícil acesso, especialmente em regiões rurais do Norte e Nordeste, também foi abordada. Alexandre Motta, presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), ressaltou a necessidade de soluções personalizadas para cada localidade e destacou a importância de garantir qualidade nos gastos públicos. 

O papel da Funasa em fornecer apoio financeiro e assistência técnica para a expansão do saneamento em municípios com até 50 mil habitantes foi discutido, porém, com a ressalva de que o orçamento disponível pode não ser suficiente para atender à demanda. 

Sérgio Gonçalves, secretário-executivo da Aesbe, reforçou a necessidade de mais opções de crédito para as empresas estaduais de saneamento, que enfrentam limitações de acesso a financiamento devido a questões burocráticas e restrições fiscais. 

A matéria da Revista Conjuntura Econômica destaca a complexidade do desafio de universalizar o saneamento no país, ressaltando a importância de soluções criativas e de investimentos adequados para enfrentar esses obstáculos.