Por Michelle Dioum, com supervisão de Rhayana Araújo
Nessa segunda-feira (23), a Arena B3, em São Paulo (SP), foi palco do prestigiado MasterClass em Saneamento, promovido pela Hiria NürnbergMesse Brasil, LMDM. O evento teve o apoio da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), que organizou o Painel IV “Parcerias como Instrumento para a Universalização do Saneamento”. Além disso, a Aesbe esteve presente nos painéis sobre Regionalização; sobre Encerramento dos Vínculos Precários ou Irregulares, Indenização ao Prestador e Endereçamento dos Novos Contratos; e no de Parcerias Público-Privadas para Esgotamento Sanitário.
Moderado por Carlos Nascimento, professor Honorário Associado da University College London (UCL) e coordenador Geral do MBA PPP e Concessões da FESPSP, os debates do Painel exclusivo da Aesbe “Parcerias como Instrumento para a Universalização do Saneamento” foram feitos por Munir Abud, vice-presidente Regional Sudeste da Aesbe e presidente Companhia Espírito-santense de Saneamento (Cesan); Roberto Sergio Linhares, vice-presidente Regional Nordeste I da Aesbe e presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern); e Marcus Vinicius Fernandes Neves, presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e ex-presidente da Aesbe. Os presidentes reforçaram a importância das parcerias com o setor privado, que são implantadas dentro das companhias ao longo do tempo, e enfatizaram o papel do Estado para a universalização do saneamento.
O presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa), Leonardo Góes Silva, integrou o painel sobre “Regionalização”, que foi moderado por Mariana Saragoça, sócia na área de Direito Administrativo e Direito Regulatório do Stocche Forbes. Também participaram dos debates, Luiz Cavalcante Peixoto Neto, diretor-presidente da Casal; André Bogossian, advogado do Stocche Forbes Advogados; Elcires Pimenta Freire, coordenador de projetos na área de Saneamento da Fespsp; e André Cyrino, professor de Direito Administrativo da UERJ.
O secretário executivo da Aesbe, Sergio Antonio Gonçalves, integrou o Painel III, com foco em “Encerramento dos Vínculos Precários ou Irregulares, Indenização ao Prestador e Endereçamento dos Novos Contratos”. Também participaram do painel: Frederico Turolla, sócio fundador da PEZCO Economics; Diogo Ribeiro Lopes, coordenador de Contabilidade Regulatória da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA); Luciana Nazar, Sócia & CEO na Fineggi Capital; e Marcel Sanches, superintendente de Assuntos Regulatórios na Sabesp. O painel foi moderado por João Paulo Pessoa, Sócio do Toledo Marchetti Advogados.
Durante a sua apresentação, Sergio Gonçalves destacou a indispensabilidade do investimento privado, ao mesmo tempo que defendeu a manutenção do papel essencial do Estado no setor, sugerindo a busca por soluções alternativas que garantam a expansão e eficácia dos serviços de saneamento, principalmente nas regiões mais carentes.
A Aesbe também integrou o Painel V “Parcerias Público-Privadas para Esgotamento Sanitário”, em que foi representada por Mateus Rodrigues Casotti, coordenador da Câmara Técnica Jurídica da Aesbe e coordenador Jurídico da Cesan; e por Luciano Arruda, diretor de Gestão de Parcerias da Cagece. Com a moderação de Jose Virgílio Lopes, doutor em Direito e Sócio do Machado e Meyer, o painel também foi integrado por Charles Schramm, gerente Executivo na FGV Projetos.
Marcela Lima, diretora Financeira e Comercial da Embasa; Bruno Magalhães D’Abadia, diretor de Regulação e Novos Negócios da Sabesp; e Daniel Keller, sócio na Una Partners e Consultor do Banco Mundial, conduziram o Painel VI sobre “Nova Rodada da Comprovação de Capacidade Econômico-Financeira pelos Prestadores”, moderado por Wladimir Antonio Ribeiro.
O MasterClass em Saneamento proporcionou um dia de debates que abordaram 11 temas cruciais para o setor de saneamento. As sessões foram caracterizadas pela interatividade e conduzidas por especialistas e profissionais renomados, que se valeram de estudos de caso para aprofundar a compreensão dos participantes sobre questões vitais. Adicionalmente, colaboradores associados à Aesbe foram agraciados com um desconto de 10% na inscrição.