Valor Econômico
11/11/2020

Por Lu Aiko Otta, Estevão Taiar e Murillo Camarotto

Lista do ministro é formada por Correios, Eletrobras, PPSA e Porto de Santos

Quatro empresas estatais (Correios, Eletrobras, porto de Santos e PPSA) deverão estar privatizadas até o fim do ano que vem, segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele disse ontem estar frustrado pelo fato de estar no segundo ano de governo sem conseguir vender nenhuma empresa e reclamou da existência de um acordo contrário às privatizações no Congresso Nacional. 

As falas de Guedes ocorreram em dois eventos. O primeiro foi promovido pela Controladoria Geral da União (CGU), que discutiu boas práticas em privatização. O segundo, realizado pela agência de informações Bloomberg. O governo precisa, segundo ele, recompor seu eixo político para vender empresas estatais como vem prometendo desde a campanha eleitoral. No entanto, há uma “guerra política” em torno do processo, disse. Sem dar detalhes, ele lamentou ter sido “ingênuo” a ponto de anunciar que privatizaria as quatro empresas neste ano, após chegar a um entendimento sobre essa agenda com deputados e senadores.

Ele disse ainda que o movimento óbvio a ser feito pelo governo era acelerar as privatizações, os desinvestimentos de imóveis e derrubar a dívida. “É o Brasil gastando US$ 100 bilhões todo ano só para manter o financiador da dívida sossegado. Se não, há o perigo de uma combustão instantânea. O Brasil pode ir pra uma hiperinflação muito rápido, se não rolar a dívida satisfatoriamente.”

A dificuldade em avançar com a agenda levou o ex-secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, Salim Mattar, a sair do governo. Seu sucessor, Diogo Mac Cord, tem um desafio grande de acelerar o processo, ao lado do presidente do (BNDES, Gustavo Montezano, comentou Guedes. A venda da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), do Rio, seria o primeiro movimento, acrescentou o ministro da Economia.

Apesar das dificuldades, o processo de venda de empresas estatais é “irreversível”, afirmou.

Guedes avaliou que a privatização dos Correios será bem-sucedida, dado o crescimento do comércio eletrônico, impulsionado pela pandemia. A operação depende de uma legislação que definirá o que é o serviço postal universal previsto na Constituição. A partir dessa lei, será possível modelar a venda da empresa.

Já no caso da PPSA, o que está em discussão é a venda do óleo recebido pela União na exploração do pré-sal, em regime de partilha.

A venda da Eletrobrás depende de decisão do Congresso. A desestatização do porto de Santos está em fase de estudos, segundo informa o site do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

Essas quatro operações podem render cerca de US$ 100 bilhões, nos cálculos do ministro.

 A quantidade de ativos da União e de governos estaduais passíveis de serem colocados à venda é muito maior do que se pensava, disse Montezano. “Erramos o tamanho do business.” Ele destacou que a agenda de privatizações está andando. Citou como exemplos a companhia de saneamento de Alagoas e a Companhia Energética de Brasília (CEB), a ser leiloada neste mês.