Corsan detalha projeto de PPP em encontro com prefeitos

A Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) promoveu na última sexta-feira (15) um café da manhã com prefeitos dos municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (RS) incluídos na proposta de parceria público-privada (PPP), que visa a universalização do saneamento nesta região. O encontro, ocorrido em Porto Alegre, foi mais uma oportunidade de os chefes de Executivo e representantes das administrações municipais conhecerem melhor a proposta, estabelecendo um diálogo mais intenso sobre o tema.

Na abertura, o secretário de Obras, Saneamento e Habitação (SOP), Fabiano Pereira, disse que o projeto de PPP para o saneamento é um dos que está mais avançado dentro do Governo do Estado, e que poderá ser o primeiro no modelo de PPP a ser realizado no Rio Grande do Sul. “Esse projeto visa universalizar o sistema de esgotamento sanitário de nove municípios da Região Metropolitana em 11 anos, trazendo mais qualidade de vida, menos gasto em saúde e valorização imobiliária, entre outros benefícios”, explicou.

O presidente da Corsan, Flávio Ferreira Presser, apresentou na ocasião os motivos que embasam o lançamento da PPP. Segundo explicou, o Rio Grande do Sul tem uma cobertura de esgotamento sanitário de apenas 14%, sendo que a média nacional é de 49%. A Corsan está trabalhando para aumentar a prestação do serviço nos municípios em que atua. Somente para atingir a universalização na Região Metropolitana (onde a empresa atende 29 dos 34 municípios integrantes), seriam necessários R$ 3 bilhões. “A alternativa mais adequada encontrada para conseguirmos fazer a ampliação dos sistemas de esgotamento sanitário foi a PPP”, declarou.

O dirigente explicou que a PPP começa com o alinhamento de entes públicos – Governo do Estado/Corsan e as prefeituras -, e que somente depois é que se escolherá o parceiro privado, por meio de licitação. Conforme o modelo de PPP apresentado, o parceiro privado deve investir R$ 1,85 bilhão para atingir 87,3% da universalização em até 11 anos, passando depois a operar o serviço de esgotamento sanitário sob supervisão da Corsan. Ao todo, o contrato de concessão pela PPP tem duração de 35 anos. Para os nove municípios contemplados no projeto de PPP (Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão), serão feitos ajustes nos compromissos já pactuados, de forma coletiva e conforme as particularidades de cada um.

De acordo com Presser, com a aplicação desse modelo, a Companhia poderá direcionar sua capacidade de investimento para buscar a universalização do saneamento nos demais municípios em que atua. “A PPP será um aliado importante da Companhia, pois o parceiro privado é quem vai captar recursos, desonerando a empresa e abrindo a possibilidade para pedirmos financiamento e cumpramos os demais planos municipais de saneamento que temos contratados.”
Após a explanação, Presser e a assessora da Presidência da Companhia Alessandra Cristina Fagundes do Santos, que coordena o projeto de PPP, responderam questionamento dos presentes.

Participaram do evento os prefeitos Volmir José Miki Breier (Cachoeirinha), Ernani de Freitas Gonçalves (Eldorado do Sul), Leonardo Duarte Pascoal (Esteio), José Francisco Soares Sperotto (Guaíba), André Nunes Pacheco (Viamão); o vice-prefeito de Sapucaia do Sul, Arlênio da Silva; e representantes dos Executivos de Alvorada e Canoas.

 

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