Até o final do ano, os bairros de Capim Macio, Ponta Negra, Lagoa Nova, Lagoa Seca, Dix-Sept Rosado e Alecrim vão estar com as suas redes de esgotamento sanitário funcionando plenamente, atingindo o status de áreas 100% saneadas em Natal (RN). As obras de esgotamento sanitário que estão sendo executadas pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), seguem avançando nas Zonas Norte e Sul da capital. Também já estão em construção as estações de tratamento de esgoto – a Guarapes e a Jaguaribe – previstas no projeto. A contar com os recursos garantidos pela União, as duas ETEs entrarão em funcionamento até o fim de 2018.
A implantação da rede coletora em toda a cidade já avançou cerca de 70% do total previsto. Na Zona Norte, já foram instalados 459 km de tubulação – que representa 76,37% do total previsto. Na Zona Sul, a extensão instalada é de 160 km – 55,56% do total. Além da rede coletora, a obra ainda contempla a construção de emissários, estações elevatórias e ligações.
Os imóveis só podem ser interligados à rede quando são autorizados pela Caern, tendo em vista que o sistema não pode funcionar antes da conclusão das estações de tratamento de esgoto. As interligações já autorizadas são aquelas direcionadas para a Estação de Tratamento de Esgoto Dom Nivaldo Monte (ETE do Baldo), que está em funcionamento desde 2011. Na Zona Norte, por exemplo, as interligações serão liberadas quando do início do funcionamento da ETE Jaguaribe.
EQUIPE
Dada a dimensão do projeto que vai tornar Natal 100% saneada, a Caern criou uma equipe para trabalhar exclusivamente no acompanhamento das obras, o Grupo de Acompanhamento de Obras (GAO). Diretamente, no total 56 pessoas estão envolvidas na execução da obra de esgotamento sanitário da capital. No trabalho que envolve projetos, orçamento, planejamento de obras e licenciamento e trabalho social, trabalham 30 profissionais, entre engenheiros, analistas ambientais e técnicos, sociólogo, assistente social, técnicos de controle ambiental. Outros 26 profissionais atuam na parte de execução e fiscalização de obras, entre engenheiros, técnicos de edificações, saneamento e segurança do trabalho.
Os recursos financeiros destinados pela União totalizam R$ 504 milhões. Os recursos somente são liberados pela União à medida que as obras vão sendo executadas, fiscalizadas, medidas, vistoriadas e aprovadas pela CAIXA.
EXECUÇÃO/FISCALIZAÇÃO
A fim de garantir a qualidade no serviço de execução das obras, a Caern organizou um grupo de trabalho com integrantes de várias instituições municipais para atuar na fiscalização. São eles a Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico (Arsban), Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov), Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), Secretaria Municipal de Planjamento Urbano (Sempla), Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Semurb), Educação, Saúde, entre outras.
Além desse grupo, existem outras instituições que fiscalizam, acompanham e regulam a prestação de serviço: Caixa, Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER), Arsban e Semov.
No acompanhamento do serviço, a Caern é rigorosa ao exigir que a obra atenda a adequadas especificações técnicas. Quando isso não acontece, a Caern não autoriza o pagamento e a empresa executora é obrigada a refazer o serviço no prazo máximo de 30 dias, sob pena de aplicação de multa e advertência para rescisão contratual. Só no convênio da Zona Norte, por exemplo, há mais de R$ 8 milhões de serviços executados e pagamentos retidos por motivos desse tipo.
Além disso, tramitam na companhia oito processos administrativos para apurar e punir irregularidades cometidas por empresas contratadas. Existe também uma caução de garantia da execução dos serviços, no montante de 10% do valor de pavimentação, o que corresponde a mais de R$ 6 milhões em nome da prefeitura. Em caso de necessidade, ela pode ser executada via Semov.
RUAS
Dada a dimensão da obra de esgotamento sanitário de Natal, foram definidos critérios que devem ser seguidos quando se trata de serviço de interfere nas vias. A Caern executa a obra de forma a liberar a via em até cinco dias, inclusive com a pedra de paralelepípedo assentada, quando é rua pavimentada. Quando se trata de rua asfaltada, a companhia acrescenta ao pavimento a pedra e o asfalto é colocado em um prazo de até 20 dias.
O prazo maior no caso de ruas asfaltada se deve a vários fatores. Um deles é a alta demanda para as empresas especializadas na aplicação do asfalto. Interfere nesse prazo ainda o clima adequado, visto que em tempos úmidos não se pode fazer a aplicação. O asfalto deve ser aplicado a uma temperatura de 107 graus. Também há limite de aplicação em função do volume de serviço, isto é, o volume mínimo de produção é o necessário para aplicar em 300 metros de valas.
