Estadão
04/02/2020
O texto do novo marco legal do saneamento básico deve ser aprovado no Senado sem que haja alteração na proposta já aprovada pela Câmara. A medida daria vai celeridade ao processo, já que o texto não precisaria voltar para os deputados.
Essa é a avaliação do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que deve ser o relator da proposta aprovada pelos deputados federais no ano passado, segundo oBroadcast Político. Em 2019, medida provisória sobre o assunto editada pelo ex presidente Michel Temer e relatada pelo tucano caducou sem ser votada pela Câmara e pelo Senado.
Jereissati pediu à assessoria de seu gabinete uma análise do conteúdo aprovado pela Câmara. “O intuito, a não ser que tenha uma coisa aqui ou lá que possa ser mudada, é aprovar o mais rápido possível. É mais urgente que a reforma tributária”, disse.
Como você leu no BRP, ao longo do ano passado, o projeto foi apontado como um dos mais importantes para o Congresso nesta legislatura. Isso se deve ao alto nível de brasileiros sem acesso à rede de esgoto e à possibilidade de atração de investimentos privados ao setor a partir do novo marco. A proposta abre caminho para privatização de estatais de saneamento, como a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
