Estadão
14/07/2020
Por Amanda Pupo
O setor de resíduos sólidos está confiante de que o presidente Jair Bolsonaro irá vetar artigo do novo marco do saneamento que desobriga a licitação para serviços de resíduos sólidos e drenagem. O veto faz parte de um acordo do governo com o Senado, mas sofre pressão de parlamentares que querem manter o texto atual. Da forma como foi aprovado, o novo marco só obriga a concorrência para os serviços de água e esgoto, o que gerou forte reação das empresas privadas que trabalham com resíduos sólidos.
Ele vem. “Nós temos informações seguríssimas de que haverá o veto”, disse à Coluna o presidente-executivo da (Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes), Luiz Gonzaga. Para ele, o Executivo compreendeu que a obrigatoriedade de licitação é uma necessidade para desenvolver o saneamento no Brasil.
Olha aí. A indignação com o trecho do marco responsável pela polêmica ganhou ainda mais força após a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) fechar no início do mês um contrato para tratar resíduos sólidos em Diadema (SP). O negócio tem prazo de 40 anos.
Não vem. Segundo Gonzaga, o setor de resíduos sólidos é dominado há anos por empresas privadas e pela livre concorrência, com quase “zero influência” de companhias públicas. O presidente da Abetre alega que as empresas públicas não têm nenhuma expertise na área. Por isso, disse ele, não faz sentido que a lei traga essa desobrigação. “Se não é bom (contrato sem licitação) para água e esgoto, por que tem que ser para resíduos e drenagem?”, questionou.
Valor. Ainda na avaliação de Gonzaga, o avanço das companhias públicas nesse setor tem como objetivo gerar valor para as empresas numa eventual privatização.
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