Secretário diz ser contra mudança em teto de gastos

Para Carlos da Costa, o aumento de gastos pode levar o governo a voltar a tomadas medidas equivocadas do passado

Por Marta Watanabe, Valor — São Paulo
30/09/2019 11h09 Atualizado há 21 horas

O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, disse nesta segunda-feira ser contra a mudança no teto de gastos, debate que tem ganhado corpo no noticiário econômico. “Somos contrários à modificação do teto de gastos”, disse durante palestra no 5º Congresso Brasileiro da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), em São Paulo.

“O teto é o piso do setor privado. Nosso problema são as despesas obrigatórias”, disse ele, segundo quem esses gastos atingirão 100% do orçamento público em 2026 se não forem contidos por alguma mudança constitucional. Atualmente, ele ressalta, só cerca de 5% do orçamento está sob gestão do governo.

“A despesa obrigatória cresce e se aproxima do teto. Queremos explicitar o problema”, diz o secretário. “Estamos com trabalho grande do novo pacto federativo que devolve ao congresso a responsabilidade pela locação orçamentária.”

O aumento de gastos pode levar o governo a voltar a tomadas medidas equivocadas do passado, segundo o secretário.

“O desafio atual é estarmos em contato próximo do Congresso para reverter essa situação herdada do passado e o Congresso tem estado do nosso lado”, diz Da Costa. Uma vez resolvidos os problemas macroeconômicos, temos uma agenda implementada de produtividade e competitividade”.

Investimento

Um dos grandes desafios do governo é elevar investimentos, segundo Costa. Atualmente, os investimentos representam 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB). A meta, diz, é chegar a 3,9% do PIB até o fim do governo.

Para isso, diz ele, é necessário eliminar vários problemas regulatórios, o que já estaria sendo encaminhado. “Não há project finance no Brasil por vários problemas regulatórios”, diz. A adoção de novos marcos regulatórios nas áreas de telecom e de saneamento, diz ele, devem contribuir para melhorar o quadro. “O marco regulatório na área de saneamento será aprovado e teremos um ‘boom’, haverá grande demanda por máquinas. O investimento estimado é de R$ 500 bilhões nos próximos anos.”

O governo, diz ele, tem implementado medidas com o objetivo de melhorar as condições de competividade das empresas. Entre as metas, está melhorar a posição do Brasil nas classificações mundiais. Hoje, diz ele, o Brasil está em 109º lugar no ranking de “Doing Business”, sobre ambiente de negócios, do Banco Mundial. A meta, segundo o secretário, é chegar a 50º em 2022. Outra meta é subir da 72ª para 50ª posição no ranking de competividade global do World Economic Forum também até 2022.

O Brasil, diz Costa, precisa deixar de ser um país de visão “curto-prazista”. Os setores que mais sofrem com essa visão, diz ele, são a infraestrutura e a indústria, que precisam de previsibilidade, segurança e estabilidade. É preciso, diz ele, que haja resultados de curto prazo, mas que haja perspectivas de cenários para o futuro.

O governo, diz Costa, tem cinco programas focados em resolver gargalos da produtividade. Uma das prioridades, diz ele, é a abertura comercial, que deve ser gradual, previsível e respeitando contratos. A abertura, destaca ele, deve ser, porém, incondicional. Hoje, diz ele, muitos dizem que não é possível abrir o mercado se não houver melhora da competitividade.

“Nós vamos ter abertura porque, se a gente não melhorar a competitividade, não saímos do atoleiro. É um cenário impensável, não melhor a competitividade. Senão, vamos continuar com o desemprego e a situação atual.”

 

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