Sanepar começa 2021 sob incertezas

Valor Econômico

05/01/2021

Por Ana Paula Ragazzi e Taís Hirata — De São Paulo

Sanepar começa 2021 sob incertezas

Investidores se queixam de reajuste abaixo do esperado e questionam nova proposta de tarifa

O ano de 2021 começou com um gosto amargo para os investidores da Sanepar. Além da forte seca enfrentada pelo Paraná, a companhia de saneamento do Estado volta a sofrer com problemas regulatórios e reajustes tarifários abaixo do esperado.

Em 29 de dezembro, o conselho diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) definiu um reajuste de 5,11236% para a empresa. A taxa será aplicada a partir de 5 de fevereiro deste ano, após diversos atrasos. Inicialmente, a nova tarifa valeria a partir de maio de 2020, mas, por conta da pandemia, foi congelada.

O reajuste mais brando foi possível por meio da exclusão do pagamento de um passivo de 2017. Naquele ano, o órgão regulador decidiu “parcelar” em oito anos o reajuste tarifário de 25,6%. À época, a decisão gerou muita insatisfação no mercado e, desde então, todo ano os acionistas vivem incertezas sobre o pagamento das parcelas diferidas. A avaliação é que, neste ano, a pandemia acabou sendo a forma de justificar que ele não aconteça.

Segundo uma fonte da empresa, ao não pagar o percentual diferido, a Sanepar está apenas acumulando mais dívida, que pode se tornar impagável no futuro. “O impacto na tarifa será ainda maior mais à frente, se a empresa seguir as regras”, dizEm agosto, a Agepar chegara a homologar um reajuste 9,6299% da tarifa, em linha com a proposta inicial da companhia. Porém, o governo paranaense pediu a suspensão da aplicação. Desde então, as partes vinham negociando os termos da revisão, até que, na última semana, foi definida a taxa, mais baixa, de 5,11236%.

Outro minoritário pondera que o atraso é até compreensível dentro do atual contexto de pandemia e crise hídrica. Para ele, o maior motivo de revolta foi outro fator que contribuiu ao reajuste menor: em vez de aplicar uma parcela do reajuste à correção pelo IPCA e outra ao IGP-M, como foi feito no cálculo inicial, a agência optou apenas pelo IPCA, que ficou muito mais baixo no período. A fonte relembra que, em 2018, quando o IGP-M foi negativo, o índice foi usado no cálculo sem reclamações.

Procurada, a Sanepar afirmou que “a decisão sobre o reajuste cabe à Agepar, que é a agência reguladora e tem competência para isso”. O órgão, por sua vez, disse que a “retirada temporária do diferimento e outros efeitos relacionados ao último reajuste serão considerados nas análises da próxima revisão tarifária, programada para maio”. A Agepar afirmou ainda que buscou “o equilíbrio diante de um quadro de crise de saúde pública com impacto direto na economia”.

Para agravar a insatisfação, a Agepar também publicou uma proposta preliminar para o reajuste do próximo ano: uma redução de 2,5882% na tarifa.

A taxa ainda vai passar por discussão e há espaço para mudança, ressaltam analistas. Ainda assim, o anúncio incomodou. Causou estranheza a antecipação dos resultados do estudo, fato pouco comum – ainda por cima, nos últimos dias do ano. “São interesses políticos prevalecendo na empresa”, avalia uma fonte. Para ela, as medidas reforçam a insegurança jurídica do setor de saneamento.

A consulta pública referente à segunda revisão tarifária periódica, que tratará do tema, foi aberta pela Agepar ontem. Nessa etapa, os investidores esperam esclarecer quais os critérios adotados no cálculo.

Uma hipótese é que a base de ativos regulatórios (a chamada RAB, um dos fatores determinantes ao reajuste) não foi devidamente atualizada pela agência, para contemplar os investimentos feitos pela Sanepar nos últimos anos. O valor da RAB considerada no estudo foi de R$ 13,2 bilhões, enquanto analistas previam um montante entre R$ 15 bilhões e R$ 16 bilhões.

Para acionistas, a avaliação é que as incertezas regulatórias no Paraná preocupam muito mais do que a situação hídrica do Estado – que, embora seja um problema enorme do ponto de vista social, terá impacto passageiro sob o aspecto econômico.

 

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