Rio deve incluir mais 13 cidades em bloco de saneamento que ficou sem oferta

Folha de São Paulo
28/06/2021

Por Nicola Pamplona

Governo do estado espera relicitar concessão até dezembro, com bônus de R$ 3 bilhões

O governo do Rio de Janeiro incluir 13 novas cidades na concessão de saneamento que ficou sem interessados no leilão realizado no fim de abril. A ideia é oferecer o bloco, agora com 20 municípios, entre novembro e dezembro.

Segundo o governador Cláudio Castro (PSC), o aumento no número de cidades deve elevar o bônus mínimo do bloco dos R$ 900 milhões originais para R$ 3 bilhões. “Não tenho dúvidas de que vai ser um sucesso”, afirmou, em evento realizado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

No leilão de abril, o Rio concedeu três blocos de concessões hoje atendidas pela Cedae (Companhia Estadual de Água e Esgoto). Com boa disputa pelos blocos, a arrecadação foi de R$ 22,7 bilhões em bônus de assinaturas.

O chamado bloco 3, que incluía a zona oeste do Rio mais seis outros municípios, acabou ficando sem ofertas. Parte da área já é atendida por uma PPP (parceria público-privada), o que pode ter desencorajado os investidores.

“Para o estado foi melhor [não ter ofertas] porque o estado vai poder leiloar melhor esse novo bloco”, afirmou Castro. O projeto original previa investimento de R$ 2,6 bilhões para universalizar o atendimento a 1,9 milhão de pessoas.

Castro não deu detalhes sobre as novas exigências de investimento nem sobre qual será a população atendida com a expansão do bloco. Na sua opinião, as novas adesões refletem o sucesso do primeiro leilão.

O governador disse esperar que o primeiro contrato de concessão do leilão de abril seja assinado em agosto —os contratos dependem de abertura de sociedades de propósito específico pelas empresas que venceram a disputa.

Naquela concorrência, a Aegea Saneamento levou dois blocos, que têm uma população de dez milhões de pessoas e investimentos previstos em R$ 24,3 bilhões. A Iguá Saneamento levou o terceiro, que compreende uma área com 1,2 milhão de habitantes e demandará R$ 2,8 bilhões em investimentos.

Até o fim do ano, o BNDES realizará também o leilão de concessão de saneamento no Amapá, previsto para setembro. Diferentemente do leilão do Rio, neste caso haverá disputa pela menor tarifa de prestação dos serviços.

Caso o deságio chegue a 20%, os interessados passam a concorrer pelo maior bônus de assinatura, explicou o governador amapaense Waldez Góes (PDT), também no evento do BNDES. Parte de eventual ágio nesse quesito será destinado a um fundo para investimentos em comunidades mais distantes das cidades atendidas.

“O modelo foi desenhado para não deixar ninguém para trás”, afirmou Góes. “O maior problema ambiental do Amapá, mesmo estando na Amazônia, não é o desmatamento nem a queimada, é o saneamento básico.”

O BNDES trabalha atualmente na elaboração de outros quatro projetos de concessão de saneamento, envolvendo municípios em Alagoas e no Rio Grande do Sul. A Paraíba negocia com o banco um contrato para conceder também os serviços de água e esgoto.

Em 2020, o banco colaborou em leilões de saneamento dos governos de Alagoas e do Espírito Santo, também com grande disputa entre investidores. Em junho daquele ano, o Congresso aprovou novo marco regulatório para atrair capital privado ao setor.

Segundo cálculos da Abcon (Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto) o Brasil tem hoje 888 contratos de prestação de serviços de saneamento em condições precárias e outros 272 contratos entre municípios e companhias estaduais vencerão em cinco anos e também terão que ser licitados.

 

 

 

 

 

 

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