Na manhã desta sexta-feira (11), a Câmara Técnica de Gestão Ambiental e Mudança do Clima (CTGA) da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) promoveu uma reunião online com representantes de companhias associadas à Aesbe e especialistas para discutir questões estratégicas sobre licenciamento ambiental e gestão no setor de saneamento básico. O encontro teve como objetivo compartilhar experiências, identificar dificuldades e apontar caminhos para simplificação dos procedimentos e aprimoramento do relacionamento com órgãos reguladores.

A abertura da pauta foi conduzida por Camila Roncato,coordenadora da CTGA, que apresentou a agenda e contextualizou os principais temas em discussão. Um dos pontos centrais foi a apresentação de Thiago MassaneiroSucek, da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), que destacou os desafios enfrentados no licenciamento ambiental, entre eles, a necessidade de acompanhamento sistemático dos processos, o estabelecimento de checklists que assegurem a conformidade com as legislações vigentes e a melhoria da comunicação entre os órgãos envolvidos.

A discussão também abrangeu alternativas como o autorlicenciamento e a dispensa de licenciamento em determinadas situações, por exemplo, para unidades de distribuição de água e esgoto.

Outro destaque da reunião foi a participação de Beatriz Araujo, consultora da Aesbe, que apresentou informações sobre o credenciamento da Aesbe para participação na COP30. Ela ressaltou a relevância do debate em torno da regulamentação do mercado de carbono e do alinhamento das empresas públicas ao compromisso ambiental global.

Alisson Oliveira, da Companhia de Águas e Esgotos do Ceará (Cagece), contribuiu com reflexões sobre a necessidade de consolidação de uma política ambiental específica para o saneamento e a atualização das legislações. Ele relatou a experiência da Cagece, no Ceará, onde o tempo médio de emissão de licenças foi reduzido graças ao acompanhamento constante e ao diálogo contínuo com os órgãos ambientais.