Valor Econômico
04/01/2021
Por Alessandra Saraiva, Valor — Rio
Prefeitura do Rio quer elevar valor de outorga da concessão de serviços da Cedae
“A cidade não está bem representada na distribuição de recursos da Cedae”, disse o secretário
O secretário municipal de Fazenda, Planejamento e Controladoria da cidade do Rio de Janeiro, Pedro Paulo Carvalho (DEM), afirmou nesta segunda-feira que planeja negociar com o governador do Estado do Rio, Claudio Castro (PSC), para elevar o valor de outorga a ser recebido pela prefeitura, originado da concessão de serviços da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae).
O edital das concessões de serviços da Cedae foi publicado em 29 de dezembro. O critério de licitação será o de maior outorga, cujo valor mínimo é de R$ 10,6 bilhões. Em entrevista à Globonews, da TV Globo, Pedro Paulo informou que, desse valor, a prefeitura receberia em torno de R$ 640 milhões.
“A cidade não está bem representada na distribuição de recursos [de outorga] da Cedae”, disse, observando que em torno de 77% do total da arrecadação é originado da cidade do Rio de Janeiro.
Além disso, o secretário citou o grande “passivo ambiental” deixado pela Cedae na cidade, devido à falta de investimento por parte da empresa em saneamento básico. “Vamos discutir esse aumento da participação da cidade com Castro [Claudio Castro, governador em exercício do Rio]”, afirmou.
Os recursos originados da outorga da Cedae ajudariam a elevar o caixa da prefeitura, atualmente em dificuldades.
Em sua fala, Pedro Paulo reiterou ainda as metas de sua pasta de equilíbrio de contas da prefeitura, na nova gestão, já informadas por ele e pelo novo prefeito Eduardo Paes (DEM) na semana passada.
Ele informou que, no caixa da prefeitura, foram contabilizados apenas R$ 69 milhões de recursos livres, o que seria insuficiente para pagar a folha de pagamento de dezembro. No entanto, assim como já foi informado pelo prefeito em exercício da gestão anterior e o presidente da Câmara dos Vereadores, Jorge Felippe (DEM), em janeiro serão recolhidas receitas tributárias que devem ser suficientes para quitar a folha de dezembro.
“Esperamos que entrem recursos suficientes para pagar os servidores”, afirmou o secretário. No entanto, ele admitiu que não há recursos para quitar o 13º salário de todo o quadro de servidores cariocas, até o momento – mas ressaltou que a prefeitura está fazendo todos os esforços para angariar recursos e assim efetuar esse pagamento.
Ainda ao falar sobre a situação financeira da capital fluminense, Pedro Paulo citou os 74 decretos publicados pela nova gestão municipal na semana passada, no primeiro dia de governo, 1º de janeiro. “Dos 74 decretos, 44 eram da área fazendária” notou, comentando que isso demonstra o envolvimento da nova gestão em realizar a recomposição de caixa da prefeitura.
