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Inteiro teor
[/vc_column_text][vc_column_text]Ementa
Dispõe sobre a criação do Selo Verde de controle e redução do esgotamento sanitário.
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Autor | |
Deputado Weliton Prado – PT/MG |
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Apresentação | |
23/02/2011 |
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Forma de Apreciação | |
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Regime de Tramitação | |
Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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CMADS – Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | |
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Relator | Deputado Toninho Pinheiro (PP-MG) |
Data | Andamento |
14/04/2011 | Recebimento pela CMADS |
19/04/2011 | Designado Relator, Dep. Toninho Pinheiro (PP-MG) |
15/06/2011 | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Toninho Pinheiro (PP-MG). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Toninho Pinheiro (PP-MG), pela rejeição. Inteiro teor |
29/06/2011 | Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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CDU – Comissão de Desenvolvimento Urbano | |
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Relator | Deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC) |
Data | Andamento |
29/06/2011 | Recebimento pela CDU |
03/08/2011 | Designado Relator, Dep. Edivaldo Holanda Junior (PTC-MA) |
11/10/2011 | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Edivaldo Holanda Junior (PTC-MA). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Edivaldo Holanda Junior (PTC-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
22/11/2011 | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDU, pelo Deputado Edivaldo Holanda Junior (PTC-MA). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Edivaldo Holanda Junior (PTC-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
14/03/2012 | Designado Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC) |
17/04/2012 | Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDU, pelo Deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
09/05/2012 | Aprovado o Parecer. |
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CFT – Comissão de Finanças e Tributação | |
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Relator | Deputado Manoel Junior (PMDB-PB) |
Data | Andamento |
09/05/2012 | Recebimento pel a CFT. |
24/05/2012 | Designado Relator, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP) |
18/09/2012 | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP). Inteiro teor Parecer do relator, Dep. Guilherme Campos, pela adequação financeira e orçamentária do PL nº 549/11, nos termos do Substitutivo aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor |
13/05/2015 | Designado Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB) |
19/08/2015 | Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado Manoel Junior (PMDB-PB). Inteiro teor Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com submenda. Inteiro teor |
14/10/2015 | Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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CCJC – Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | |
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Relator | |
Data | Andamento |
19/10/2015 | Recebimento pela CCJC. |
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PL 4096/2015 | Cria o Selo de Eficiência em Saneamento Básico. |
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Data | Descrição |
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