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Inteiro teor

[/vc_column_text][vc_column_text]Ementa

Dispõe sobre a criação do Selo Verde de controle e redução do esgotamento sanitário.

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Autor 
Deputado Weliton Prado – PT/MG 

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Apresentação 
 23/02/2011 

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Forma de Apreciação 
 Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário 

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Regime de Tramitação 
Ordinária (Art. 151, III, RICD) 

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CMADS – Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Relator Deputado Toninho Pinheiro (PP-MG)
 Data  Andamento
 14/04/2011Recebimento pela CMADS
19/04/2011Designado Relator, Dep. Toninho Pinheiro (PP-MG)
15/06/2011Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Toninho Pinheiro (PP-MG). Inteiro teor

Parecer do Relator, Dep. Toninho Pinheiro (PP-MG), pela rejeição. Inteiro teor

29/06/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.

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CDU – Comissão de Desenvolvimento Urbano 
RelatorDeputado Marco Tebaldi (PSDB-SC)
 Data  Andamento
 29/06/2011Recebimento pela CDU
03/08/2011 Designado Relator, Dep. Edivaldo Holanda Junior (PTC-MA)
11/10/2011Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Edivaldo Holanda Junior (PTC-MA). Inteiro teor 

Parecer do Relator, Dep. Edivaldo Holanda Junior (PTC-MA), pela aprovação. Inteiro teor

22/11/2011Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDU, pelo Deputado Edivaldo Holanda Junior (PTC-MA). Inteiro teor 

Parecer do Relator, Dep. Edivaldo Holanda Junior (PTC-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

14/03/2012Designado Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC)
17/04/2012Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDU, pelo Deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC). Inteiro teor

Parecer do Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

09/05/2012Aprovado o Parecer.

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CFT – Comissão de Finanças e Tributação
RelatorDeputado Manoel Junior (PMDB-PB)
 Data  Andamento
09/05/2012 Recebimento pel a CFT.
24/05/2012Designado Relator, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP)
18/09/2012Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP). Inteiro teor

Parecer do relator, Dep. Guilherme Campos, pela adequação financeira e orçamentária do PL nº 549/11, nos termos do Substitutivo aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor

13/05/2015Designado Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB)
19/08/2015Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado Manoel Junior (PMDB-PB). Inteiro teor

Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com submenda. Inteiro teor

14/10/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.

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CCJC – Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Relator  
 Data  Andamento
 19/10/2015Recebimento pela CCJC.
  

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PL 4096/2015 

 Cria o Selo de Eficiência em Saneamento Básico.

 

 
  

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DataDescrição
  
  
  
  
  
  

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