Por Arícia Martins, Hugo Passarelli e Cristiane Agostine – Valor Econômico
21/08/2019 – 05:00
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem que acredita existir um ambiente político favorável no Parlamento para aprovar a reforma tributária. Ao participar da premiação do “Valor 1000”, em São Paulo, Maia disse que o Congresso não pode recuar no debate e votação da proposta.
“Não dá para a gente recuar. Não é justo a gente ter feito a reforma da Previdência e não ter a coragem de avançar na tributária e fazer a reforma administrativa”, afirmou, durante o evento.
O presidente da Câmara disse que a proposta do governo federal é parecida com a defendida pelos parlamentares e reiterou sua contrariedade em relação à criação de um tributo nos moldes da antiga CPMF. Para reforçar suas críticas ao imposto sobre movimentação financeira, o deputado lembrou que era presidente nacional do DEM em 2007, quando o partido apoiou no Congresso o fim da CPMF.
Maia disse que pretende acelerar a aprovação da admissibilidade da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça e destacou que a mudança nos tributos deve ajudar no crescimento econômico. O presidente da Câmara voltou a cobrar apoio de empresários, mas disse que a pressão do setor privado será menor do que foi na aprovação da reforma da Previdência na Câmara.
“Na reforma tributária o problema vão ser as questões regionais. Não acho que o trabalho do setor privado vai influenciar tanto como alguns estão achando. Até porque, tenho dito, queremos o mesmo patriotismo dos empresários que tiveram na previdenciária. Nós precisamos fazer a reforma tributária. Ela é fundamental”, disse. Maia defendeu também a aprovação de uma reforma administrativa, e ponderou que a proposta é mais fácil de passar no Congresso porque pode ser feita por meio de um projeto de lei.
Ao defender a aprovação das três reformas – previdenciária, tributária e administrativa – Maia disse que o Parlamento vive um “clima de mudança”. “Eu acho, não, eu tenho certeza de que tem um ambiente para reorganizar o Estado brasileiro no Parlamento”, disse. Segundo o parlamentar, as três reformas são necessárias diante do cenário de lenta recuperação da economia e a crise nas contas públicas.
O presidente da Câmara analisou que o país teve a menor recuperação da história em ciclos de recessão e disse que “todo mundo esperava crescimento maior”. “Há ambiente de falência múltipla dos órgãos. O governo federal vai ter que tomar decisão: ou consegue receita ou aumenta a meta, senão vai ter que parar em mais 40 dias. Ou vai ter que aumentar o déficit. Chegou num ponto em que os investidores estão esperando. A produtividade brasileira está parada há muitos anos”, disse, em meio a críticas à “carga tributária alta” e ao “Estado caro”.
Durante o discurso, Maia argumentou que é preciso corrigir distorções causadas por incentivos fiscais, como é o caso da Zona Franca de Manaus. Ele evitou fazer críticas diretas ao presidente Jair Bolsonaro, mas afirmou que não concorda com os projetos que flexibilizam o porte e a posse de armas, enviados pelo governo ao Congresso. Por fim, Maia defendeu privatização da Eletrobras.
