Por Lucas Hirata e Cristiane Agostine – Valor Econômico
02/04/2019 – 05:00
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ontem, em evento promovido pelo Goldman Sachs, em São Paulo, que o sistema de capitalização na nova Previdência não tem a menor condição de ser aprovado da forma como foi idealizado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O encontro foi fechado à imprensa e segundo um dos participantes, Maia disse que a aprovação da proposta do governo federal só seria possível se a reforma trouxesse uma economia fiscal de R$ 1 trilhão em dez anos, que é a estimativa da poupança do projeto sem diluição. O parlamentar corroborou assim uma avaliação que o próprio Guedes fez há algumas semanas, em entrevistas à imprensa e declarações públicas: a de que desistirá da ideia se o impacto da reforma for reduzido.
De acordo com o relato feito por um dos participantes do encontro, o presidente da Câmara adotou tom conciliador e otimista em relação ao avanço da principal medida do ajuste fiscal. “Pela primeira vez, Maia demonstrou que essa nova política do governo pode funcionar, com mais poder para o Legislativo”, afirmou uma das fontes ouvidas pelo Valor Para o presidente da Câmara, o perfil do Congresso atual é bem parecido com o anterior. A mudança fundamental é que existe agora uma oposição maior do que no passado, com 140 deputados. Maia também destacou a importância da aproximação com governadores para o avan-ço da reforma da Previdência.
Como o governo não tem maioria parlamentar sistemática, será fundamental a construção de pontes entre os Estados e o Congresso. Só com o envolvimento dos governadores, afirmou o deputado, haverá uma reforma que impacte os próprios Estados.
Segundo Maia, a necessidade de uma reforma da Previdência é quase um consenso no Congresso, mas alguns pontos da proposta ainda devem discutidos entre os parlamentares. São os ajustes no Benefício de Prestação Continuada (BPC), na aposentadoria rural, na alíquota efetiva dos servidores e no processo de transição dos servidores anteriores a 2003. Maia afirmou ainda que o regime geral da reforma não está sob grande debate e o que fica em discussão é a regra de transição neste caso.
Em trecho da palestra divulgada pelo presidente da Câmara no Instagram, Maia afirmou que o governo precisa organizar suas despesas para poder abrir espaço para investimentos.
“Nada vai acontecer se nós não organizarmos as despesas do Estado. Se não organizar o lado da despesa, como o Brasil vai ter espaço para investimento?”, afirmou Maia, no evento. “Temos hoje um orçamento de fato com 94% de despesas obrigatórias e capacidade de investimento do orçamento primário de R$ 1 trilhão”, disse. Segundo o presidente da Câmara, “mesmo com a aprovação da Previdência, o principal é organizar as despesas do Estado”. Maia evitou falar com a imprensa no evento.
O ministro da Economia participou do encontro horas antes de Maia. O presidente em exercício, Hamilton Mourão, também falou no evento, em São Paulo. A exemplo do presidente da Câmara, Guedes e Mourão evitaram a imprensa no local. Repórteres, fotógrafos e cinegrafistas ficaram isolados em uma sala, sem acesso às autoridades.
