Estadão
22/06/2020
Por Amanda Pupo/BRASÍLIA e Talita Nascimento/SÃO PAULO
Em videoconferência, ministro da Infraestrutura disse ser importante mostrar ao investidor que mesmo com obras públicas, País está comprometido com a questão fiscal
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse nesta segunda-feira, 22, que apesar de ter como protagonista o capital privado, o governo trabalha com plano de obras públicas. “O investimento privado demora um pouco”, comentou. Ainda assim, ele reiterou que nenhum pilar fiscal será destruído com a execução do plano de recuperação econômica Pró-Brasil.
Em videoconferência promovida pelo Bradesco, com o empresário Abilio Diniz, Freitas disse que o plano tem como principal gerador de recursos o investimento privado, além do foco na aprovação de projetos legislativos que tornam o ambiente de investimentos mais seguro no Brasil.
Nesse sentido, o ministro destaca o novo marco legal do saneamento, que deve ser aprovado já na próxima quarta-feira, 24, e o PL que cria uma nova família de debênture para infraestrutura.
“Precisamos mostrar que estamos comprometidos com a questão fiscal, não vamos destruir pilares fiscais”, disse o ministro sobre o plano. Na ocasião, Freitas citou ainda que pode usar recursos provenientes de acordos de leniência com empresas na operação Lava Jato para finalizar obras inacabadas.
Concessões
O ministro também voltou a dizer que os investidores mantêm o interesse na carteira de concessões, mesmo no contexto da pandemia. Freitas avaliou que os projetos são muito atrativos, dando como exemplos a concessão da nova Dutra e a desestatização do Porto de Santos.
Nesse cenário, Freitas disse que o encaminhamento da privatização da Eletrobrás será uma grande demonstração de que a “linha liberal” do governo está “muito viva”. Em sua avaliação, aprovada a lei que permite a capitalização, o processo de estruturação é “relativamente simples”.
“Temos excelentes ativos”, disse. Segundo o ministro, o momento agora é de calibrar as taxas de retorno para absorver a percepção de risco do investidor. “Eventualmente vamos subir um tom”, disse.
Meio ambiente
Outra área promissora, disse o ministro, diz respeito ao licenciamento ambiental. Para Freitas, nunca houve uma equipe do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tão “racional e técnica” quanto a atual. “Eles enxergam o licenciamento como um instrumento de mitigação de risco ambiental”, avaliou o ministro.
Nesse cenário, o ministro disse que o País precisa comunicar melhor suas ações ambientais. “Cabe a nós mostrar a realidade, somos uma potência ambiental”, diz. A fala veio depois de um comentário de Diniz sobre os investidores “reclamarem da questão da Amazônia”. “Temos 60% de mata nativa e a segunda maior reserva florestal”, disse o ministro.
