Valor Econômico
15/07/2021

Os recursos deverão ser revertidos para ações de ampliação dos serviços de água e esgotamento sanitário

O governador de São Paulo, João Doria, sancionou nesta quinta-feira lei que autoriza a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) a captar US$ 500 milhões em financiamentos no mercado internacional.

Os recursos autorizados serão revertidos para ações de ampliação dos serviços de água e esgotamento sanitário. A sanção da Lei 17.386/2021 foi publicada hoje no Diário Oficial do Estado.

Em nota, o governo estadual destaca que os investimentos devem beneficiar, entre outras, a região da Baixada Santista, dando continuidade ao Onda Limpa, programa que expande a coleta e o tratamento de esgoto em cidades do litoral paulista.

Pela lei sancionada, o governo pode oferecer contrapartidas às garantias que a União tem que conceder a financiamentos externos.

Do limite autorizado pela lei, US$ 300 milhões serão tomados em operação com o New Development Bank (NDB) — o banco do Brics. O crédito vai financiar os programas Novo Rio Pinheiros, o Projeto Tietê, além do Pró-Billings – ação para a melhoria da água da represa – e do Programa Córrego Limpo.

A operação também vai financiar o Programa ETEs Sustentáveis, iniciativa da Sabesp voltada a ações para a transformação dos subprodutos gerados nas estações de tratamento de esgoto em recursos sustentáveis, considerando seu aproveitamento energético.

O segundo financiamento autorizado é apoiado pela Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA, na sigla em inglês) e tem valor de aproximadamente US$ 200 milhões. Os recursos serão investidos na terceira fase do Onda Limpa.