IAS e parceiros realizam ampla programação sobre a importância de garantir acesso a banheiros e a esgotamento sanitário para a saúde da população e preservação do meio ambiente

Em 19 de novembro é o celebrado o Dia Mundial do Banheiro. Para chamar a atenção para a importância do acesso a banheiros e esgotamento sanitário, o Instituto Água e Saneamento (IAS), junto com organizações parceiras, realizam, de 16 a 19 de novembro, um ciclo de debates e apresentação de soluções inovadoras. Os encontros serão online e gratuitos, mas é preciso inscrever-se no site para participar. 

No Brasil, 36,6 milhões de pessoas não têm acesso à água potável, 97 milhões – 45% da população – não contam com esgotamento sanitário e 50% de todo o esgoto produzido é despejado na natureza sem qualquer tipo de tratamento. Segundo o Censo Escolar do INEP, 5.826 escolas não possuem banheiros. Entre os inscritos no Cadastro Único em 2021, cerca de 5 milhões não possuem banheiros em seus domicílios e outros 25 milhões não têm acesso a esgotamento adequado. 

Os dados evidenciam que a falta de esgotamento e de banheiros afeta principalmente as camadas mais vulnerabilizadas da população, como as populações rurais, residentes em comunidades urbanas precárias e áreas isoladas. O desafio para os próximos anos é cumprir a meta de universalização do Marco Legal do Saneamento, de garantir a 90% da população com esgotamento sanitário e 99% com água potável até 2033. 

Este é o terceiro ano seguido de mobilização pela data. Este ano, o tema é “Tornando o invisível, visível”, escolhido pela agência das Nações Unidas UN-Water para chamar a atenção para a invisibilidade das águas subterrâneas. O IAS utiliza o mesmo mote, mas com o propósito de visibilizar a importância do banheiro e do serviço de esgotamento sanitário para garantia de saúde e qualidade de vida das pessoas e para a preservação do meio ambiente, sobretudo no contexto de emergência climática. 

Tornar o invisível visível exige refletir não só sobre qual caminho os nossos dejetos percorrem após a descarga, mas também sobre como orientar as políticas públicas em direção ao saneamento integrado, que chegue em todos os territórios e valorize a diversidade, levando em conta seus aspectos sociais, ambientais, culturais, de infraestrutura, econômicos. Só assim será possível construir soluções efetivas, adaptadas, duradouras e sustentáveis.

Lançamento 

Nesta edição será lançada a Rede Saneamento tem Solução, articulação ampla iniciada no Dia Mundial do Banheiro de 2021, com a proposta de ser uma coalizão multissetorial dedicada à disseminação de soluções de esgotamento sanitário como ferramenta da promoção de direitos e superação dos desafios para a universalização do saneamento básico.

Ao longo de 2022, participantes da rede se dividiram em grupos de trabalho sobre “Áreas Rurais e Isoladas”, “Ocupações urbanas precárias” e “Banheiros e bebedouros públicos”. Os resultados serão ampliados durante a programação do evento. 

Programação por eixo

16/11 (manhã) – Debates sobre Banheiros e bebedouros públicos

Pouco se discute sobre banheiros e bebedouros públicos no âmbito do saneamento. No entanto, são equipamentos essenciais para garantir que as pessoas que transitam nas cidades, trabalham nas ruas ou estejam em situação de rua tenham o direito ao saneamento garantido, na esfera além do domicílio. Quais são as alternativas viáveis? Como garantir que a gama de públicos tenha acesso. Como financiar e manter esses mobiliários? 

16/11 (tarde) –  Debates sobre Saneamento Rural e áreas isoladas

O saneamento rural é muito relevante no contexto da universalização, porque dá conta dos historicamente excluídos. Há, no território rural, áreas isoladas enormes onde o saneamento tradicional não chega. A ideia deste eixo é dar visibilidade às diversas iniciativas de saneamento descentralizadas, adaptadas às especificidades locais, discutir tecnologias e políticas públicas, como o Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR).

17/11 – Ocupações urbanas precárias

As ocupações urbanas precárias, nas diferentes grandes cidades brasileiras, têm em comum a concentração de populações de baixa renda e a autoconstrução, tanto das moradias como das infraestruturas, expondo um conjunto de vulnerabilidades (sociais, de saúde, ambientais e urbanas). O acesso à água e ao esgotamento sanitário é direito humano e debater sobre como fazer para que essas áreas e população sejam incluídas nas políticas, planos e  investimentos é fundamental para que elas não representem a parcela fora das metas de universalização de 2033 (o Marco Regulatório de Saneamento define como metas de atendimento 99% da população com água e 90% com coleta e tratamento de esgoto).

O eixo traz luz à política de urbanização e inclusão das áreas com infraestrutura urbana precária, mas também busca discutir formas, tecnologias, para que os projetos sejam adaptados às realidades de ocupação e sustentáveis, tanto em termos de participação da população como de manutenção e viabilidade econômica.

18/11 (manhã) – Agenda política para o saneamento

Representantes eleitos têm um grande desafio pela frente: ampliar o acesso à água e ao esgotamento sanitário a todos, todas e todes, sobretudo entre as populações historicamente mais vulnerabilizadas, com vistas ao cumprimento da meta de universalizar o acesso até 2033. Vale reforçar que o Brasil também se comprometeu com o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 6, de “assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todas e todos” até 2030. A emergência climática torna ainda mais urgente garantir saneamento básico. Por isso, a programação contará com duas mesas: uma sobre a política federal e outra sobre a política estadual de saneamento de São Paulo e as perspectivas e desafios para futuros governos. 

18/11 (tarde) – Lançamento da Rede Saneamento tem Solução e Roda de Conversa Nova Geração do Saneamento 

A Roda de conversa encerra a programação com jovens de diferentes realidades contando como iniciaram suas trajetórias no setor do saneamento, compartilhando seus aprendizados e refletindo sobre a importância de ampliar o acesso à população e também do engajamento de novos profissionais na área. 

Para saber mais sobre o Dia Mundial do Banheiro e conhecer a programação completa, com todas as mesas, acesse o site do DMB 2022.

SERVIÇO

O quê? Ciclo de Debates Dia Mundial do Banheiro 2022

Quando? de 16 a 19 de novembro

Onde? Inscrições através do site https://diamundialdobanheiro.org.br/

Quanto? O evento é gratuito