Valor Econômico
27/11/2020

Por Felipe Datt

As emissões exigiram o pagamento de prêmios maiores

Os fundos de debêntures incentivadas, que investem em títulos de dívida privada que financiam obras de infraestrutura, ensaiam uma recuperação após sofrerem um período de volatilidade que afugentou investidores e reduziu o patrimônio líquido. Com o aumento do prêmio médio pago pelos emissores em 2020 e a perspectiva de alta da inflação – a remuneração usual desses títulos é uma taxa pré-fixada mais a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) -, os fundos voltam a atrair cotistas com perspectiva de bons retornos.

As debêntures incentivadas (ou debêntures de infraestrutura) tiveram um ano histórico em 2019, ano em que as emissões totalizaram R$ 33,7 bilhões, mais do que triplicando em um intervalo de dois anos. Os fundos dedicados aproveitaram o período favorável. Conforme boletim da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, os fundos acumularam patrimônio líquido de R$ 18,71 bilhões em setembro de 2019, um recorde. Em outubro, os fundos tinham 188.525 cotistas, outra marca histórica.

O cenário mudou um ano depois. O patrimônio desses fundos somou R$ 15,16 bilhões em setembro de 2020, um recuo de quase 19% em um intervalo de 12 meses, e o total de investidores caiu 33,3%, para 123.906 cotistas. Desde o final de 2019, os títulos incentivados passaram por uma correção técnica de preços, uma “marcação a mercado” que impactou negativamente as cotas dos fundos, o que levou a um aumento de resgates e à perda de cotistas.

“Existem dois tipos de fundos de debêntures incentivadas. Os que não têm proteção contra risco de mercado (sem hedge) foram impactados negativamente pela má performance dos ativos de risco. Já os ativos com proteção (com hedge), foram impactados pela má performance do mercado de crédito como um todo”, diz Antonio Corrêa, portfólio manager de crédito privado da Icatu Vanguarda.

Esses fundos possuem regras específicas. Para garantir o benefício da isenção do Imposto de Renda (IR) para a pessoa física, é preciso investir ao menos 67% (fundos constituídos entre seis meses e dois anos) ou 85% (acima de dois anos) nessas debêntures. “Essas regras obrigam o gestor a fazer uma alocação mesmo quando entende que não deve. Fundos com excesso de liquidez foram forçados a comprar papéis, os emissores conseguiram encaixar ofertas com taxas relativamente baixas no final do ano passado, a rentabilidade foi impactada e o investidor sacou recursos”, diz Gustavo Pondian, gestor de crédito privado da Fator Administração de Recursos (FAR).

A situação começou a mudar no segundo semestre de 2020. No acumulado do ano até setembro, as emissões de debêntures incentivadas somaram R$ 16,8 bilhões, uma queda de 3% em relação aos R$ 17,3 bilhões do mesmo período de 2019, conforme boletim mensal da SPE. Mas a tendência é de alta – setembro respondeu por 20% das emissões do ano. As emissões exigiram o pagamento de prêmios maiores. Conforme a SPE, a remuneração média das debêntures em setembro de 2020 foi de IPCA + 5,6% ao ano, contra um IPCA + 4,7% ao ano em 2019.

Desde agosto, esses fundos voltaram ao radar do investidor, avalia David Camacho, gestor da Devant Asset. “A maioria das debêntures incentivadas é indexada à inflação e o spread aumentou. As taxas estão atrativas”, diz Camacho. Soma-se a isso uma piora quase nula do risco de crédito das empresas. “As emissões foram retomadas em meados deste ano com grandes emissores com bons históricos, o que torna os fundos atrativos novamente”, completa Pondian, da FAR. Embora haja queda na comparação entre setembro de 2019 e 2020, há ingresso líquido de 2.206 cotistas nos fundos de debêntures incentivadas na comparação entre setembro e junho deste ano – o patrimônio líquido ainda anda de lado, mas com tendência de aumento nas captações.

 Para os investidores pessoa física, os fundos de debêntures incentivadas são o veículo indicado para quem deseja aplicar parte do patrimônio nesses títulos. Além da isenção de IR, as vantagens são a maior pulverização da carteira e a mitigação de risco de crédito, uma vez que os fundos investem em dezenas de papéis. Além disso, o ticket de entrada é baixo – há fundos com investimentos iniciais a partir de R$ 100. “É muito difícil para uma pessoa física comprar essas debêntures. O valor alto é alto e ela terá dificuldade de acessar o mercado secundário se desejar vender o papel antes do vencimento. Os fundos trazem essa facilidade de acesso e com um investimento menor”, diz Gabriela Mosmann, analista da Suno Research.