Informação foi divulgada pelo Ministério da Integração Nacional. Prefeituras podem pedir apoio; portaria tem vigência por 180 dias.
Do G1 BA
Cinco cidades baianas tiveram situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional por enfrentarem prolongado período de seca e estiagem ou devido a inundações. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (6) pelo órgão.
A medida, publicada na edição desta segunda-feira (6) do Diário Oficial da União, permite que as prefeituras solicitem apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para ações de socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas.
As cidades que tiveram a situação de emergência reconhecida pela seca foram Barro Alto (região no centro norte), Boa Vista do Tupim (na Chapada Diamantina), Mairi (centro-oeste), São Miguel das Matas (no Recôncavo Baiano).
Já Luís Eduardo Magalhães, no oeste do estado, teve a situação de emergência reconhecida por conta de inundações. A prefeitura decretou situação de emergência em fevereiro, após três dias de chuvas fortes, e solicitou o reconhecimento ao estado e à União. O temporal deixou cercade 150 famílias desalojadas após uma série de alagamentos em bairros populosos como Mimoso I, Mimoso II e Santa Cruz.
Com isso, o número de cidades baianas atualmente com situação de emergência reconhecida (por seca, estiagem, inundações e chuvas intensas) sobe para 85. [Confira abaixo a lista]
Brasil
Além das cinco cidades baianas, o Ministério da Integração Nacional reconheceu nesta segunda situação de emergência em outros oito municípios atingidos por desastres naturais em Goiás, Minas Gerais, Sergipe e São Paulo.
Os reconhecimentos federais são decorrentes do prolongado período de seca e estiagem também nas cidades de Jenipapo de Minas (MG), Mamonas (MG), Capela (SE), Carira (SE); inundações em e Formosa (GO); e chuvas intensas em Adamantina (SP), Atibaia (SP) e Arco-Íris (SP).
A portaria tem vigência por 180 dias e, segundo o Ministério da Integração Nacional, segue critérios estabelecidos pela Instrução Normativa nº 2, que define procedimentos da Defesa Civil nacional para o reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública decretados por municípios, estados e Distrito Federal.
Ainda de acordo com o órgão, para ter acesso a recursos materiais e financeiros de apoio emergencial disponibilizados pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), os municípios devem apresentar o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponível no endereço eletrônico no site do órgão. Após a análise técnica por equipes da Sedec, o Ministério define o valor do recurso a ser disponibilizado.
Municípios baianos que estão com situação de emergência reconhecida:
Poções – Estiagem
Abaré – Estiagem
Adustina – Estiagem
Água Fria – Estiagem
Andaraí – Estiagem
Andorinha – Estiagem
Angical – Estiagem
Anguera – Estiagem
Antas – Estiagem
Antônio Cardoso – Estiagem
Baixa Grande – Estiagem
Banzaê – Estiagem
Barra – Estiagem
Barreiras – Estiagem
Barro Alto – Estiagem
Belo Campo – Estiagem
Boa Vista do Tupim – Estiagem
Buritirama – Estiagem
Caém – Estiagem
Caetité – Estiagem
Caldeirão Grande – Estiagem
Candiba – Estiagem
Canudos – Estiagem
Capela do Alto Alegre – Estiagem
Catolândia – Estiagem
Chorrochó – Estiagem
Correntina – Estiagem
Crisópolis – Estiagem
Curaçá – Estiagem
Dom Basílio – Seca
Euclides da Cunha – Seca
Gavião – Estiagem
Ibotirama – Seca
Ichu – Seca
Itanhém – Estiagem
Itapicuru – Estiagem
Itiúba – Estiagem
Jaborandi – Chuvas Intensas
Jaguaquara – Estiagem
Jeremoabo – Estiagem
João Dourado – Estiagem
Lafaiete Coutinho – Estiagem
Lajedinho – Estiagem
Lapão – Estiagem
Livramento de Nossa Senhora – Estiagem
Luís Eduardo Magalhães – Inundações
Macajuba – Estiagem
Macururé – Estiagem
Mairi – Estiagem
Manoel Vitorino – Seca
Maracás – Estiagem
Monte Santo – Estiagem
Olindina – Estiagem
Palmas de Monte Alto – Estiagem
Paratinga – Estiagem
Paripiranga – Estiagem
Paulo Afonso – Estiagem
Piritiba – Estiagem
Planaltino – Estiagem
Presidente Jânio Quadros – Estiagem
Queimadas – Estiagem
Quijingue – Estiagem
Rafael Jambeiro – Estiagem
Remanso – Estiagem
Ribeira do Pombal – Estiagem
Ruy Barbosa – Estiagem
Santa Brígida – Estiagem
Santa Teresinha – Estiagem
Santaluz – Seca
Santanópolis – Estiagem
São Desidério – Estiagem
São Domingos – Estiagem
São Miguel das Matas – Estiagem
Sapeaçu – Estiagem
Saúde – Estiagem
Sebastião Laranjeiras – Estiagem
Senhor do Bonfim – Estiagem
Serra Preta – Estiagem
Serrinha – Estiagem
Teofilândia – Estiagem
Tucano – Estiagem
Uauá – Estiagem
Umburanas – Estiagem
Utinga – Estiagem
