Lei Federal Nº.14.026 – Metas para as prestadoras de serviços de saneamento
Estadão 10/08/2020 Por Antonio Eduardo Giansante* Após a publicação da lei federal nº. 14.026, denominada de Novo Marco Regulatório do Saneamento, muitas dúvidas surgiram quanto ao prazo de cumprimento de metas para a universalização: o primeiro é 2033, o segundo e derradeiro prazo é 2040, quase como que admitindo a dificuldade em concretizar a meta. […]
BDMG fecha linha de € 70 milhões com agência francesa de desenvolvimento
Valor Econômico 10/08/2020 Por Marcos de Moura e Souza Recursos serão usados inicialmente para ampliar o fôlego do banco na concessão de empréstimos a empresas e prefeituras para fazerem frente aos efeitos da pandemia O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) obteve uma linha de financiamento da Agência Francesa de Desenvolvimento no valor de […]
Nova lei é um passo atrás no saneamento básico no Brasil
Uol 08/08/2020 Por Edson Aparecido da Silva Com a sanção da Lei nº 14.026, em 15 de julho de 2020, o Brasil dá um passo atrás na perspectiva da universalização do acesso aos serviços de saneamento básico. E o quadro piora com o veto ao artigo 16 do projeto de lei aprovado, rompendo acordo entre […]
Lucro da Sanepar avança 22,3% no segundo trimestre
Valor Econômico 07/08/2020 Por Ivan Ryngelblum A Companhia de Saneamento do Paraná reportou lucro líquido de R$ 284,4 milhões, no período A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) encerrou o segundo trimestre com lucro líquido de R$ 284,4 milhões, um aumento de 22,3% em relação aos R$ 232,5 milhões do mesmo período de 2019. O […]
Saneamento e higiene têm papel fundamental na resposta à COVID-19, aponta relatório
Nações Unidas Brasil 06/08/2020 Em um webinário realizado nesta quarta-feira (5), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Banco Mundial e o Instituto Internacional de Águas de Estocolmo (SIWI) lançaram a nota técnica “O papel fundamental do saneamento e da promoção da higiene na resposta à COVID-19 no Brasil”, que traz uma […]
Obras do PAC Saneamento são retomadas em Divinópolis após nove anos paradas
Portal Estado de Minas Gerais 06/08/2020 Ordem de serviço foi assinada com a presença do secretário nacional de Saneamento. Serão aplicados R$ 16 milhões Cerca de nove anos desde a primeira paralisação das […]
Alcolumbre monta força-tarefa para analisar vetos
Valor Econômico 07/08/2020 Por Vandson Lima e Renan Truffi Desoneração de folha não deve ser examinada na primeira sessão do Congresso O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vai convocar uma série de sessões conjuntas do Congresso Nacional nas próximas semanas para analisar os mais de 30 vetos do presidente Jair Bolsonaro que aguardam deliberação. […]
STF proíbe veto à iniciativa privada em saneamento
Valor Econômico 07/08/2020 Por Luísa Martins Supremo Tribunal Federal decidiu que Constituições Estaduais não podem proibir que serviços nos municípios sejam prestados por empresas privadas Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que Constituições Estaduais não podem proibir que serviços de saneamento nos municípios sejam prestados por empresas privadas. O caso […]
Maia diz que Guedes pediu ajuda para evitar derrubada de veto a marco legal do saneamento
Folha de São Paulo 06/08/2020 Por Isabella Macedo Presidente da Câmara afirmou que não acha fácil impedir que Congresso derrube veto após quebra de acordo por parte do governo O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira (6) que será muito difícil o Congresso não derrubar o veto presidencial ao marco […]
Aesbe e Agência Nacional de Águas debatem a regulação do saneamento após aprovação do novo marco legal Uma das várias mudanças decorrentes da nova Lei do Saneamento brasileiro, sancionada em julho de 2020, foi a previsão da Agência Nacional das Águas (ANA) como principal ator nas questões que envolvem a regulação do setor. Para ouvir […]
