Estadão
02/12/2019

Por Renato Onofre

Ausência do presidente da Câmara dos Deputados contradiz discurso feito pelo próprio a líderes na semana passada

BRASÍLIA – A primeira tentativa de agilizar as votações na reta final dos trabalhos da Câmara este ano fracassou. Em vez de esvaziar a pauta, como pretendido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), os deputados aprovaram dois novos pedidos de urgência inchando ainda mais a fila de propostas não votadas. Sem os principais líderes partidários, inclusive Maia, nenhuma das medidas provisórias ou projetos considerados prioritários como a Lei do Saneamento foram analisados.

O governo aguarda a votação da medida provisória 893/19, que transfere o antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central (BC). Além disso, confirma a aletração do nome do órgão do órgão para Unidade de Inteligência Financeira (UIF). Outras duas MPs vencem na terça-feira, 3. A primeira (891/19) torna legal a antecipação de pagamento de metade do 13º salário de benefícios do INSS juntamente com o pagamento de agosto de cada ano. A outra (892/19) permite a empresas publicarem apenas na internet os documentos exigidos pela Lei das Sociedades Anônimas.

A ausência de Maia contradiz o discurso feito pelo próprio a líderes na semana passada. O presidente da Câmara afirmou que a convocação extraordinária era uma necessidade com a justificativa de que queria deixar a pauta destravada para o início de 2020. Nesta segunda, ele preferiu ir à São Paulo participar de uma premiação promovida por uma revista.