Correio do Estado
21/10/2020
Por Thais Libni
O projeto prevê a universalização do esgotamento sanitário em 68 municípios num prazo de dez anos
A Aegea recentemente venceu a concorrência de parceria público-privada (PPP) de Cariacica, no Espírito Santo.
A empresa já detinha o controle de saneamento de cidades do mesmo bloco, como Vila Velha e Serra, e pode ser a detentora da concessão do esgotamento sanitário de Mato Grosso do Sul.
O leilão para definir qual empresa ficará a cargo do serviço, será realizado na sexta-feira (23), na Bolsa de Valores, B3, em São Paulo.
O projeto da PPP do esgotamento sanitário, idealizado pela gestão estadual, prevê uma parceria entre a empresa de Saneamento Básico de Mato Grosso do Sul (Sanesul) e um grupo ambiental privado.
O estudo começou a ser desenvolvido em 2016, sendo concluído em 2019. Em junho deste ano foi aberto o edital para inscrição dos interessados.
Conforme apurado pelo Correio do Estado, quatro empresas que já atuam no ramo entraram na disputa, sendo elas; Aegea, Andrade Gutierrez, BRK Ambiental e Iguá.
Em nota, a Aegea, que já controla o saneamento de Campo Grande, disse ter muito interesse na concessão, visto que já conhece bem a realidade do Estado.
O contrato de Parceria Público-Privada, da Sanesul será de 30 anos, e a previsão é de que durante este período sejam investidos entre R$ 3,8 bilhões e R$ 4,5 bilhões pela empresa vencedora.
Sendo que desse valor, R$ 1 bilhão será de obras e R$ 2,8 bilhões é de operação e manutenção do sistema de esgoto. A previsão é de que durante esse período de concessão o valor será pago por meio da tarifa do tratamento.
O objetivo do projeto é a universalização do esgotamento sanitário em 98% de cobertura nos 68 municípios do estado, em um prazo de dez anos.
Em nota ao Correio do Estado o diretor-presidente da Sanesul Walter Benedito Carneiro, disse que “atualmente um terço das cidades atendidas pela empresa pública tem menos de 40% da rede de esgoto implantada, porém, a mesma quantidade tem mais de 40%”.
Na contramão disso, alguns municípios menores, mas com grande apelo turístico, chegam a mais de 80% do esgotamento.
Ainda de acordo com Carneiro, “a ideia da PPP é antecipar investimentos que nós sozinhos não conseguiríamos fazer e não existe política pública federal hoje que nos dê condições de captar esse recurso” enfatizou.
A empresa vencedora deverá implantar e fazer a manutenção da rede de esgoto de todo o estado. – Valdenir Rezende
Leilão
Todos os procedimentos serão realizados na Bolsa de Valores, no balcão B3, em São Paulo (SP).
O leilão será realizado nesta sexta-feira (23). A empresa caminhou junto aos escritórios responsáveis por elaborar o estudo da PPP da Sanesul e foi escolhida por ter “expertise na área” e já ter realizado outros leilões nos mesmos moldes que esse.
O critério de julgamento da concorrência é o menor valor da contraprestação, considerando o menor preço unitário, correspondente ao valor em reais/metros cúbicos de esgoto.
A empresa interessada deverá apresentar proposta com base no valor máximo estipulado como tarifa a ser cobrada do consumidor do serviço, no valor teto estipulado de R$ 2,35 por metro cúbico de esgoto tratado.
Saúde
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a cada R$ 1 investido em saneamento básico, outros R$ 4 são economizados no sistema de saúde pública.
A parceria com a iniciativa privada, Mato Grosso do Sul conseguirá cumprir o compromisso com a Organização das Nações Unidas (ONU) e universalizar o saneamento em dez anos.
