Valor Econômico
Por Anaïs Fernandes, valor — São Paulo
11/10/2019
Segundo o secretário de Desestatização, processo mais rápido de venda de uma empresa no governo demanda ao menos 10 meses, enquanto no setor privado pode ser feito em dois meses
A equipe econômica estuda como acelerar a venda de empresas estatais, um dos entraves para reduzir o tamanho do Estado na economia, segundo Salim Mattar, secretário especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia.
“Nós precisamos elaborar um ‘fast tracking’ para poder vender mais rápido essas companhias. Quando decidimos desestatizar uma empresa, precisa colocar para fazer estudo no PPI [Programa de Parcerias para Investimentos], depois passa para o PND [Programa Nacional de Desestatização], em seguida vai ao BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social]. Tudo é centralizado, como se fosse um funil”, afirmou ele durante o Fórum de Investimentos Brasil 2019, em São Paulo.
Sem citar nomes, Mattar disse que a empresa que o governo conseguiria vender de forma mais rápida demandaria de 10 a 11 meses, enquanto essa operação, no setor privado, poderia ser feita em 60 a 90 dias. “Algumas [operações] chegam a dois anos, dois anos e meio”, acrescentou.
Mattar lamentou, por exemplo, a União ter ficado de fora da oferta subsequente de ações (follow on) do Banco do Brasil. Segundo ele, o processo “emperrou” no departamento jurídico do BNDES. “Estamos nesse momento discutindo com diversas áreas uma forma de como poderíamos fazer isso [acelerar a desestatização], porque tem um arcabouço jurídico já feito, complexo e que é difícil de ser mudado’, disse. “Precisamos de um jeito de vender essas empresas mais rápido, saltar o PPI ou o PND ou ambos.”
Segundo o secretário, o governo tem 637 empresas entre controladas, subsidiárias e investidas. “O governo tem mais três anos, teríamos que vender uma empresa por dia útil”, afirmou.
Mattar reforçou que seu mandato não inclui a privatização da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e da Petrobras, além de algumas empresas de áreas militares.
“Vamos vender todas as estatais que forem possíveis. Não serão vendidas empresas que o Congresso achar que não deve”, exemplificou.
O secretário disse que a venda das empresas estatais é importante para que os recursos sejam usados na redução da dívida pública. “Não sobra dinheiro para investir em saneamento ou infraestrutura, sobra 1%. Seria espetacular se a gente conseguisse abater dívida agora, ainda mais que estamos com os juros mais baixos da história”, disse.
Segundo Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), o superávit primário (excluindo gastos com juros) necessário para equilibrar a dívida, que se aproxima de 80% do PIB, melhorou ligeiramente porque os juros caíram. “Isso facilita a equação de sustentabilidade da dívida com um primário um pouco mais baixo.”
Para ele, é essencial, no entanto, “que as pessoas percebam que a situação ainda é gravíssima” e que “não vai ser do dia para a noite que vamos conseguir equacionar isso”.
