Valor Econômico
08/04/2020
Por Matheus Schuch
Além de assegurar o andamento das obras, medida visa garantir a manutenção de empregos
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou o empenho de R$ 256,9 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) para obras de saneamento em 21 Estados e no Distrito Federal. Além de assegurar o andamento das obras, cuja execução é de responsabilidade dos entes subnacionais, a medida visa garantir manutenção de empregos em meio à pandemia da covid-19.
Os investimentos da Secretaria Nacional de Saneamento são destinados a obras para a garantia de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e de águas pluviais, redução e controle de perdas de águas, drenagem urbana, preservação e recuperação de mananciais, além de estudos e projetos na área de saneamento básico.
Os Estados que recebem maior volume de recursos nesta fase são: São Paulo (R$ 64,3 milhões), Rio Grande do Norte (29,9 milhões), Bahia (R$ 30,5 milhões), Rondônia (R$ 17,7 milhões) e Rio Grande do Sul (R$ 16,3 milhões).
Atualmente, a carteira de obras e projetos do MDR na área – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de R$ 24,5 bilhões para financiamentos e de R$ 21,2 bilhões para o OGU.
Ainda segundo a pasta do ministro Rogério Marinho, no ano passado foram destinados R$ 2,1 bilhões para as obras, tanto com recursos do OGU quanto em financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A ação gerou mais de 195 mil empregos no setor.
