Estatais estaduais de saneamento tiveram lucro de R$ 5 bi em 2018

Por Gabriel Baldocchi – Valor Econômico

02/09/2019 – 17:52

SÃO PAULO – As 28 estatais de saneamento controladas pelos Estados registraram em 2018 um lucro de R$ 5 bilhões. Com isso, o segmento figurou na posição de melhor resultado entre as áreas de atuação das estatais regionais.

Ao todo, as administrações estaduais controlam um conjunto de 258 companhias públicas. Desse total, 41% precisam dos recursos públicos para as suas operações, as chamadas empresas dependentes.

No conjunto total das estatais dos Estados, há um número maior de empresas lucrativas (118) do que deficitárias (112). Essa relação é inversa quando se considera o grupo das chamadas dependentes (que receberam recursos públicos para pagar contas básicas como os salários): 65 deficitárias, ante 31 lucrativas.

Depois de saneamento, os segmentos mais lucrativos foram: energia (R$ 1,9 bilhão) e as companhias financeiras (R$ 1,54 bilhão).

Os resultados desses setores não foram suficientes para compensar o gasto dos governadores com as empresas públicas. No saldo entre recursos destinados e recebidos das companhias, as administrações direcionaram R$ 14 bilhões às estatais no ano passado.

A conta considera os aumentos de capital e subvenções (R$ 16,1 bilhões), de um lado, e o retorno gerado via pagamentos de dividendos (R$ 2,2 bilhões), do outro. Os números constam de um levantamento sobre as estatais dos Estados divulgado nesta segunda-feira pelo Tesouro Nacional.

Crise fiscal

A relação de dependência das estatais regionais gera pressão nos cofres públicos num momento em que governadores já enfrentam problemas para honrar compromissos básicos. Em 2018, por exemplo, 12 Estados estouraram os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal para os gastos com pessoal.

Um levantamento feito pelo Valor mostrou também que as administrações regionais, ao lado de capitais, reduziram seus investimentos pela metade no primeiro semestre deste ano.

Em meio a essas dificuldades, a área de saneamento deve ser alvo de privatizações e parcerias com a iniciativa privada nos próximos anos. Alguns governadores já sinalizam a intenção de repassar parte ou toda a operação das companhias estaduais, como o Rio de Janeiro e Goiás.

Mais recentemente, o governo federal decidiu incluir o setor no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o que autorizou estudos para vendas de controles de empresas estaduais e municipais. No Congresso, caminham projetos para facilitar a entrada de investidores privados no setor.

 

AESBE - Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento

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