Estado planeja licitar mais dois blocos até 2022

Valor Econômico
01/10/2020

Por Marta Watanabe e Cristiane Agostine

O governador de Alagoas, Renan Calheiros Filho (MDB), diz que os outros dois blocos contemplam o restante das operações da Casal

O leilão da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), com a concessão dos serviços de água e esgoto de 13 cidades da região metropolitana de Maceió, deve ser seguido de outros. Segundo o governador de Alagoas, Renan Calheiros Filho (MDB), há outros dois blocos que devem contemplar o restante das operações da Casal. A ideia do governador alagoano é que os novos leilões sejam realizados ainda em seu mandato, até fim de 2022.

Segundo Renan Filho, os novos blocos já têm estudos técnicos avançados, de viabilidade econômica financeira e ambiental. Um dos blocos deve abranger uma área em que há oferta abundante de água, na Região da Mata e região litorânea de Alagoas. O outro seria na região do semiárido, caracterizado pela necessidade de transportar água do rio São Francisco e do Canal do Sertão, obra hídrica em conjunto com o governo federal.

A ideia, diz o governador, é concluir todos dentro do mandato “depois de dado certo o primeiro passo, que é o leilão da Casal na região metropolitana”. Segundo o governador, a avaliação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) é de que os outros dois blocos devem ser atrativos. “Quem nos passa essas impressões é o BNDES. Os demais blocos também são capazes de receber investimentos, porque o segmento é rentável e dá para garantir resultados perenes, com facilidade de financiamento.”

O investimento envolvido nos dois últimos blocos é de R$ 2,5 bilhões, conjuntamente. O valor é próximo aos R$ 2,6 bilhões em investimentos do primeiro bloco, da região metropolitana de Maceió, leiloado ontem. Do valor de investimentos previstos, R$ 2 bilhões devem ser aplicados já nos seis primeiros anos da concessão, para a universalização dos serviços.

A expectativa, diz Renan Filho, é de que o leilão de ontem seja uma das principais operações na B3 este ano. “Acreditamos em uma operação e com outorga que dá oportunidade à Casal para resolver problemas históricos de endividamento e capacidade de investimentos.” A regra para vencer a concorrência era oferecer a maior outorga fixa ao Estado, cujo valor mínimo foi definido em R$ 15 milhões. A BRK Ambiental venceu, com oferta de R$ 2 bilhões – cerca de R$ 500 milhões acima do segundo colocado. Neste momento, diz o governador, somente o setor privado tem acesso a crédito para essa operação.

Frente a recentes tentativas de encampar serviços concedidos pelo poder público, o governador de Alagoas defende uma regulação mais forte para dar maior segurança jurídica aos investidores. Isso, diz Renan Filho, tem sido indicado pelo BNDES e nesse sentido já foi enviado à Assembleia Legislativa de Alagoas um projeto de lei para modernizar a atual agência de regulação. “Se vamos intensificar parcerias público privadas, temos que ter maior capacidade de regulação.”

A parceria com o setor privado é um modelo que deve avançar cada vez mais, dado o quadro de pouco espaço fiscal no setor público. Segundo Renan Filho, a nova agência vai ter estrutura e corpo técnico mais preparado para enfrentar desafios. O governo alagoano, diz ele, avalia neste momento a abertura de um concurso público para isso.

 

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