Valor Econômico
16/04/2020

Por Taís Hirata

As companhias públicas e privadas do setor se uniram para pleitear ao governo federal medidas de apoio em meio à pandemia

Desde o início da crise provocada pelo coronavírus, as operadoras privadas de saneamento básico já registraram uma inadimplência de 25% dos consumidores atendidos, e projetam uma retração na receita de 48% para o segundo trimestre deste ano, segundo levantamento obtido pelo Valor.

Os números se referem apenas às companhias privadas, mas o problema também tem afetado as concessionárias estaduais.

As empresas públicas e privadas do setor se uniram para pleitear ao governo federal medidas de apoio em meio à pandemia. Depois de mais de dois anos em disputa por conta do novo marco legal do saneamento, que segue travado no Congresso, as companhias avaliam que a aprovação da lei não é mais prioridade.

O clima hoje é de muita insatisfação com o governo. As entidades setoriais avaliam que os bancos públicos tem sido lentos em dar apoio, e que a prioridade federal tem sido dada a segmentos como varejo e indústria automobilística, em detrimento ao de água e esgoto.

Os principais pedidos das associações setoriais são direcionados à Caixa e ao BNDES. Ao primeiro, que é o principal banco financiador de saneamento do país, as empresas pedem uma suspensão temporária do pagamento de dívidas e juros. Ao banco de fomento, o pleito é a criação de uma linha de crédito para garantir capital de giro.

Além disso, as companhias pedem a postergação do pagamento de impostos, como PIS e Cofins.

Um argumento das empresas é que, assim como outras concessionárias de serviços essenciais, as companhias de água e esgoto não têm a opção de reduzir ou interromper a atividade por conta da crise.

“As empresas pararam de cortar água [dos inadimplentes], e as atividades não só não caíram como cresceram. O consumo de água aumentou, porque as pessoas ficam mais em casa. Além disso, precisamos treinar equipes adicionais para garantir a operação, caso seja preciso colocar um grupo de funcionários em quarentena”, afirma Percy Soares Neto, diretor-executivo da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon).

A entidade contabiliza centenas de decretos municipais que impactam a arrecadação — só no caso das privadas, há 234 medidas em vigor, um número que cresce dia a dia.

As determinações vão desde a proibição de cortar a água e isenções tarifárias à população de baixa renda até ordens para religar unidades de consumo que haviam sido cortadas no passado.

A preocupação, assim como a de praticamente todas as empresas atingidas de alguma forma pela atual crise, é como manter a liquidez diante da perda de receita.

Uma projeção indica que, se nenhuma medida de apoio for adotada, o fluxo de caixa  acumulado das empresas privadas chegará a março de 2021 com um saldo anual negativo de R$ 2,76 bilhões, segundo o levantamento enviado por entidades do setor a órgãos públicos.